segunda-feira, 14 de outubro de 2013

O naufrágio do barco Motor "Capitão Reis I"


O naufrágio do barco Motor "Capitão Reis I" aconteceu por volta das 10h30 de sábado, de acordo com informações da Capitania dos Portos do Amapá, órgão responsável pelas atividades de navegação no Estado. A embarcação saiu de Santana (AP) por volta das 7h30, junto com outros 37 barcos que participaram da procissão que levou a imagem de Nossa Senhora de Nazaré até Macapá. O barco estava alugada para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep). No retorno para Santana, a embarcação virou em frente a uma região conhecida por Igarapé das Pedrinhas.
Entre as vítimas do acidente estão as mineiras Marli Lourenço dias, 67 anos, (direita), encontrada morta, e a filha dela, Marliana Dias Ferreira (direita), listada pelas autoridades como desaparecida. As duas saíram de Belo Horizonte e estavam residindo na cidade onde ocorreu o acidente. Um filho de Marliana (meio) também está sumido. 
As fotos foram tiradas um pouco antes do acidente. 

        
Presidente da CUT AP - Odete Gomes     Raimundo S. Cardoso - CUT

O capitão dos Portos no Amapá estimou que o naufrágio deve ter durado menos de cinco minutos, e disse que a maioria da pessoas foi resgatada por embarcações que estavam nas proximidades. O inquérito que será realizado pela Capitania dos Portos apontando as causas do acidente tem até 90 dias para ser concluído.
Letícia Correa - CUT


Lista parcial de mortos divulgada pelo Sindsep:
Marli Lourenço Dias, 67 anos 
Elizabeth Mourão Moraes, 56 anos
Poliana Sodré, 28 anos
Francisco da Silva Camarão, 68 anos
Eliene Ferreira Freitas, 25 anos
Maria Guiomar Silva de Albuquerque, 53 anos
Reginaldo Reis Nobre, 51 anos (piloto e dono da embarcação)
Maria Celeste de Souza
Vitor Gregorio de Passos Nunes

Lista parcial de desaparecidos divulgada pelo Sindsep:

Marliana Dias Ferreira 
Ranier Benjamim (filho de Marliana)
Raimunda Flora
Letícia Pereira Correa
Raimundo dos Santos Cardoso
Benedita Odete Gomes Figueiredo
Eloane Santiago
Elizeu da Silva Santiago
Lavouzier Camilo

sábado, 10 de agosto de 2013

Comissão quer saber se Amapá 'esconde' violência contra a mulher



A Subcomissão Especial da Câmara Federal chegou nesta quinta-feira (8) ao Amapá e quer saber se no estado também ocorre a chamada subnotificação de registros de violência doméstica. A subnotificação acontece quando as ocorrências são registradas nas delegacias, mas não entram na estatística porque acabam sendo descartadas, informou o deputado federal Paulo César (PSB-RJ), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que discute a violência doméstica no país.
De acordo com o parlamentar, a omissão de registros de violência doméstica já ocorre em outras capitais por donde a Subcomissão percorreu, como Palmas (TO) e Teresina (PI). “Isso é grave”, destacou o deputado. “É uma forma de junto com os poderes constituídos, trabalharmos para coibir a violência contra a mulher”, disse ele referindo-se à importância de evitar a subnotificação dos registros.
Fonte: G1

sexta-feira, 26 de julho de 2013

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA

Aproximadamente nove mil pessoas participaram da eleição do Conselho Tutelar de Santana no último dia 21 deste mês. Dezesseis candidatos disputaram as 5 vagas do cargo de Conselheiro. Os eleitos foram: Maria Nogueira, Fred Moreira, Cléo Alves, Gilson Duarte e Cris Nobre. Os cinco serão empossados no dia 1º de Agosto.
 

domingo, 21 de julho de 2013

Shopping no Amapá vai inaugurar sem concluir dois pavimentos

Obras da área interna do shopping estão 90% concluídas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Marcado para ser inaugurado no dia 30 de julho, em Macapá, o novo shopping da capital vai disponibilizar apenas um piso para os consumidores. O shopping possui 3 pavimentos. A confirmação foi feita pelo superintendente do empreendimento, Carlos Afonso, durante visita técnica às obras, nesta terça-feira (16). "O piso que vai comportar os lojistas está pronto, esperando apenas a data para inaugurar. Os outros dois vão ter que esperar mais um pouco, mas até o fim do ano vão ser abertos ao público", garantiu.
De 142 lojas previstas para o Amapá Garden, apenas 54 vão estar abertas ao público na inauguração.
No interior do shopping, das 142 lojas previstas para funcionar, apenas 54 vão estar abertas ao público na inauguração, em 30 de julho, a partir das 14h. Para esse dia são esperadas 16 mil pessoas, segundo a superintendência do empreendimento.
A administração do shopping informou que na área interna, 90% das obras estão concluídas. No entanto, apenas o segundo piso, que comporta as lojas e âncoras de grandes marcas, vai ser inaugurado no dia 30. O primeiro piso, onde funcionará o hipermercado, ainda passa pelos últimos reparos. O terceiro piso do prédio, que comportará a área de entretenimento e as 8 salas de cinema tem previsão para funcionar somente no fim de 2013.
Entorno
As obras do entorno do shopping, estabelecida através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), também não estão concluídas.
Terceira pista de rolamento na Rodovia JK, no sentido Santana-Macapá, ainda está sendo construída.
O TAC foi firmado entre a Tenco, Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá.
Segundo o acordo, entre as obras do entorno do shopping, destacam-se a construção de uma 3ª faixa no sentido Santana- Macapá, para melhorar o fluxo de veículos na Rodovia JK; construção de uma rotatória em três ramos com pista dupla, localizada em frente ao Conjunto Embrapa, próximo ao local; implantação de serviços de drenagem urbana nas ruas do entorno da quadra onde está o shopping; e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
"As obras do entorno estão sendo realizadas. Mas não na velocidade que queríamos por causa da chuva. As obras iniciaram, no entanto, eu prefiro não falar em data de conclusão. A 3ª faixa é quase uma realidade e a rotatória está demarcada. A drenagem e a estação de esgoto, em no máximo uma semana após a inauguração, vão estar prontas. Essas obras não estão concluídas não é pela falta de vontade do shoping, e sim, devido o clima, porque o interesse é todo nosso", justificou o superintendente do shopping.

G1

III Festival Educacional de Música do Amapá acontecerá de 15 a 27 de julho

Acontecerá no período de 15 a 27 de julho, o III Festival Educacional de Música do Amapá (Festmap), denominado Festival de Verão do Meio do Mundo. O lançamento do evento, no dia 15, será no Teatro das Bacabeiras, a partir das 19h30, e contará com a apresentação de orquestras, corais e bandas amapaenses. 
Com o objetivo de promover o intercâmbio musical entre os municípios do Amapá e outros estados brasileiros, alavancando, dessa forma, a cultura musical amapaense com destaque para os músicos da região, o festival vai oferecer cursos para instrumentistas de bandas de música e orquestras, canto coral, e teoria geral. Todos os participantes, com pelo menos 75% de frequência, receberão certificados. 
Durante o lançamento do Festmap, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinará convênio junto à Associação Educacional e Cultural Essência (AECE), realizadora do evento, para promoção das oficinas. Na ocasião, serão doadas 50 flautas doces para grupos musicais de municípios do estado.
Prêmio Jovem Solista Tucuju
O III Festival Educacional de Música vai premiar os 3 melhores jovens solistas tucujus. Poderão participar somente alunos inscritos do Festmap, com 100% de frequência no curso para o qual foi inscrito, que tenham até 28 anos de idade, residam no Amapá e não sejam músicos profissionais de entidades vinculadas à administração pública, e ou entidades privadas.
A seleção dos vencedores acontecerá no dia 26 de julho, no auditório do Museu Sacaca. Os 3 primeiros lugares ganharão, respectivamente R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500.
As inscrições deverão ser feitas no período de 15 a 25 de julho, na Secretaria do 3º Festmap, na Rua Beira Rio, 210, bairro Santa Inês (Secretaria da Juventude).

Confira o regulamento na página http://www.festmap.org/#!sobre-1/chu.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

PGR contesta normas sobre cargos comissionados no Legislativo do Amapá

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5008 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a criação, pela Lei estadual do Amapá 1.569/2011, de um total de 4.281 cargos em comissão, que são de livre nomeação pelos deputados estaduais ou pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (AL-AP).
De acordo com a PGR, essa lei e outras de 2011 e 2012 que a sucederam ensejaram a contratação de 550 servidores comissionados, somente no período de abril a agosto de 2012. Com isso, o número de comissionados foi elevado, naquele período, de 1.674 para 2.214, ante apenas 133 cargos efetivos de fato providos (dos 233 criados por lei). Assim, de acordo com a Procuradoria, a AL-AP passou a ter 18,37 cargos em comissão para cada cargo efetivo, elevando para 94,3% do total de servidores o número dos comissionados.
Entre outras regras, a PGR contesta, também, a Lei 1.590/2011 do Amapá, que criou “Quadro Especial de Pessoal”, composto por servidores comissionados que tenham sido nomeados há mais de 15 anos ininterruptos, atribuindo-lhes estabilidade. Alega ofensa ao artigo 41 da Constituição Federal (CF), que assegura estabilidade apenas aos servidores ocupantes de cargos efetivos, aprovados em concurso público.
Comissionados
Ao impugnar a Lei 1.569/2011 e outras que a sucederam, a Procuradoria sustenta que “é clara a desproporção entre o número de cargos de provimento em comissão e os de provimento efetivo, estes últimos sequer inteiramente preenchidos”. Tal situação, de acordo com a ação, configura desrespeito aos princípios da proporcionalidade e da moralidade administrativa.
A PGR lembra que, em diversas ocasiões, o STF tem afirmado a necessidade de equilíbrio entre o número de servidores efetivos e em cargos em comissão, citando entre tais casos o recurso de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 365368, e a ADI 4125. No julgamento desta ação, conforme lembra a Procuradoria, a ministra Cármen Lúcia observou que a desproporção entre o número de efetivos e comissionados transforma uma exceção em regra, violando a norma constitucional que exige a prévia aprovação em concurso público (artigo 37, inciso II, da Constituição Federal – CF).

Gabinete

A PGR afirma que o cenário inconstitucional descrito foi agravado pela Lei 1.704/2012, que alterou dispositivo da Lei 1.569/2011, o qual previa 150 cargos auxiliares, em nove diferentes funções, para cada gabinete de deputado do Amapá, de livre nomeação de cada parlamentar.
A Lei 1.704 extinguiu todos esses cargos e criou o de secretário parlamentar, em 20 diferentes níveis, com vencimentos variando de R$ 622,00 (R$ 1.244,00, quando com Gratificação de Representação de Gabinete – GRG) até 3.804,12 (R$ 7.608,28, com GRC), e não previu quantidade de cargos para cada nível, o que autoriza o parlamentar a escolher a quantidade de servidores em comissão, dentro dos limites da verba de gabinete (R$ 58.500,00, conforme o Ato 009/2012 da Mesa Diretora da AL-AP).
Segundo a autora da ação, “o dispositivo é inconstitucional por tornar o número de cargos passíveis de provimento em comissão dependente de mera decisão da Mesa Diretora da AL-AP acerca do valor da verba de gabinete”.
A Procuradoria admite que os cargos do Poder Legislativo podem ser criados, transformados e extintos por resolução, e não por lei formal, por tratar-se de competência privativa das casas legislativas, com dispensa da sanção do chefe do Poder Executivo (artigos 48; 51, inciso IV, e 52, inciso XIII, da CF). Mas pondera que não há autorização na CF para que ato isolado da Mesa Diretora implique a fixação indireta do número de cargos passíveis de provimento em comissão por meio da definição da verba de gabinete.
Cita ainda jurisprudência firmada pelo STF na ADI 4124, na qual a Suprema Corte rejeitou a criação de cargos em comissão que possuam atribuições meramente técnicas e que, portanto, não detenham caráter de assessoramento, chefia ou direção, exigido pela CF.

Pedido

Ante tais argumentos, a PGR pede a concessão de liminar para suspender a eficácia das normas impugnadas. No mérito, pede sua declaração de inconstitucionalidade.

STF

quinta-feira, 4 de julho de 2013

CNI faz devassa nas contas da federação de indústrias do Amapá

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contratou a PwC, uma empresa de auditores independentes, para realizar uma devassa nas contas e procedimentos da Federação das Indústrias do Estado do Amapá. A federação, que controla o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria no estado, recebe repasses de cerca de R$ 20 milhões por ano das entidades nacionais. A auditoria começou há cerca de um mês, após a direção da CNI ter recebido informações de que sindicatos fantasmas passaram a controlar a federação, desviando dinheiro do caixa da entidade. 
Os problemas coincidiram com a posse, em janeiro deste ano, da nova presidente da federação: Joziane Rocha, que pertence ao principal clã político do estado e, não por acaso, está à frente do Sindicato de Joalheiros e Ourivesaria do Amapá, justamente um dos suspeitos de ser fantasma. Joziane era pouco conhecida no estado até adicionar o sobrenome Rocha, há quatro anos. Tendo como um dos padrinhos o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, Joziane casou-se com Rosemiro Rocha, um dos mais notórios representantes do clã Rocha de políticos amapaenses. O expoente máximo do clã é primo de Rosemiro: o deputado federal Sebastião Bala Rocha, do PDT. A partir de 2009, Joziane passou a frequentar as melhores festas de Macapá e a aparecer ao lado de figuras importantes da política do estado, como Bala Rocha - que leva “Bala” no nome por ter sido, segundo ele mesmo, ligeiro nos gramados de futebol quando criança -, o governador Camilo Capiberibe, do PSB, e o senador Randolfe Alves, do PSOL. “Não lembro dela (Joziane) antes de ter se casado com o Rosemiro”, afirmou o senador Randolfe Alves.
Sob a influência dos primos Rocha, Joziane assumiu a presidência do Sindicato de Joalheiros e Ourivesaria do Amapá em 2009, mesmo ano do enlace com Rosemiro. O sindicato de Joziane não tinha empresas filiadas por um motivo simples: só havia ourives artesanais e informais no Amapá. Nada de indústria. Ainda assim, com a ascendência de Bala Rocha no Ministério do Trabalho, administrado pelo PDT, o sindicato conseguiu um registro que reconheceu sua existência. O mesmo fenômeno ocorreu com outros seis sindicatos (mármores, reparação naval, pesca, papel e celulose, extração de óleos vegetais e material plástico). “Eu lembro dele (Bala Rocha) no ministério para conversar sobre esses sindicatos”, disse o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que aprovou os registros. Cinco dos sete sindicatos, incluindo o de Joziane, têm o mesmo endereço como sede em Macapá. Meses antes dos registros, chegaram ao ministério denúncias sobre a condição fantasmagórica dos sete sindicatos. De nada adiantou. O Ministério do Trabalho deu vida aos fantasmas.
Começava ali a saga dos sindicatos fantasmas para controlar a federação das indústrias, que, além de um orçamento milionário, emprega cerca de 500 pessoas, número superlativo para uma economia tão incipiente quanto a do Amapá. Com a papelada do Ministério do Trabalho em mãos, os sete sindicatos obtiveram na Justiça do Trabalho o direito de ingressar na federação, mesmo sem comprovar a existência de uma única empresa filiada.
A chegada dos sete sindicatos fantasmas à federação, que contava apenas com 13, mudou o panorama. O ex-presidente da instituição Hidelgard Gurgel - pertencente a um outro clã de políticos do Amapá, naturalmente – foi afastado do cargo pela turma de Joziane. Logo depois, a mesma turma sacou R$ 150 mil, em dinheiro vivo, de uma conta da federação no Banco do Brasil, em Macapá. A operação foi ilegal – apenas o coordenador regional do SENAI tinha autorização para movimentar essa conta. Inconformado com o saque, esse funcionário prestou queixa à Polícia Federal, que abriu uma investigação sobre o assunto.
Desde que assumiu a federação, ninguém teve notícias de medidas sugeridas por Joziane capazes de transformar o Amapá numa potência industrial. Joziane, porém, tratou logo de garantir o bem estar de sua família. O marido é coordenador político da federação e tem salário de aproximadamente R$ 20 mil. O pai, a mãe, a irmã, o irmão e a cunhada de Joziane também estão na folha de pagamento, igualmente com bons salários. Ligeiríssimo, o deputado Bala Rocha também empregou os seus. A irmã e um primo garantiram cargos ligados à federação.
Bala Rocha está irrequieto. Sabe que a situação dos sete sindicatos fantasmas é provisória. Existe um processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da questão da legitimidade de tais sindicatos. Nos últimos meses, Bala Rocha buscou sustentação política para Joziane em Brasília. Um dos alvos de Bala Rocha foi o presidente da CNI, Robson Andrade. “O Robson me disse que o Bala esteve lá (na CNI) para pedir pela permanência de Joziane na federação”, disse à ÉPOCA Hidelgard Gurgel, o político que perdeu o cargo para Joziane. Bala Rocha não quis falar a ÉPOCA. Por meio de sua assessoria de imprensa, Bala Rocha afirmou não ter feito lobby para os sete sindicatos no Ministério do Trabalho e disse que os sindicatos não são fantasmas.
Por meio da assessoria de imprensa da CNI, Robson Andrade confirmou a visita de Bala Rocha ao seu gabinete, mas disse que não conversaram sobre questões da federação. Robson Andrade disse, ainda, que não pode interferir em assuntos das federações estaduais, que tem, segundo ele, autonomia. No entanto, após ser procurada por ÉPOCA, a CNI contratou a PwC para fazer auditoria nas seções do SESI e do SENAI no Amapá, controladas por Joziane. Os trabalhos deverão ser concluídos até o fim deste mês e levados às reuniões dos conselhos nacionais das duas entidades em Brasília. ÉPOCA apurou, no entanto, que a auditoria encontrou irregularidades de vários tipos, especialmente na contratação de fornecedores. A reportagem enviou 15 perguntas à Federação do Amapá, sem obter respostas. Encontrar Joziane Rocha é tão difícil quanto achar vestígios das indústrias filiadas à federação que ela preside.
REVISTA ÉPOCA

Senador Randolfe Rodrigues é criticado pelo próprio partido

Constituindo-se como um partido de tendências, o Psol abriga diversas correntes internas (grupos políticos), três dessas correntes publicaram notas de repúdio ao senador Randolfe Rodrigues, desaprovando sua posição junto à presidenta Dilma, com quem esteve reunido na última segunda-feira(01). 
Reprodução/InternetSegundo a nota emitida pela corrente Socialismo e Liberdade(Csol) , essa não é a primeira vez que Randolfe desrespeita as instâncias e destoa do perfil partidário defendido. “Desde as alianças eleitorais firmadas com partidos da ordem no Amapá até a absurda decisão de compor a bancada governista no senado, Randolfe demonstra que, para ele, mais valem alguns segundos na imprensa nacional do que a defesa da coerência ideológica de um partido socialista e de oposição de esquerda ao governo", diz a nota. 
A Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) disse ainda que a decisão de reunir com a presidenta, contraria a declaração política da executiva nacional do partido, que se posicionou claramente rejeitando a política de pacto do governo Dilma e a participação nos fóruns governistas. A corrente afirma que “Randolfe definiu de que lado está, sustentando o governo Dilma e seu podre regime político, colocando a nu que sua localização na base governista não é um problema técnico como tentou passar, mas uma clara definição de lado.”
A terceira corrente psolista a se manifestar contrária ao senador amapaense foi a Ação Popular Socialista(APS), o grupo político do qual o próprio senador faz parte. A APS afirma, em nota, que ao desobedecer ao comando nacional do partido, o senador estaria rompendo com o Psol e agindo de forma submissa ao governo, atitude, totalmente contrária ao posicionamento opositor tomado pelos militantes psolistas durante todos os dias de manifestações pelo Brasil. 
As correntes manifestaram seu repúdio e declararam que, a atitude do senador do Amapá não os representa como partido político. 

Defesa

A assessoria de comunicação de Randolfe Rodrigues, em defesa às acusações, enviou uma nota assinada por Cid Bejamin, uma das lideranças do Psol. 
Entre as justificativas, a nota afirma que “no momento como o atual, em que se vive uma crise que pode ter diferentes desdobramentos e no qual Dilma tem chamado as mais diversas forças políticas para conversar, uma reunião do Psol com ela somente seria condenável em duas circunstâncias: a) se não fosse às claras; ou 2) se o partido não pudesse expor publicamente à sociedade as posições que levou à presidente. Como não se tratava disso, a Executiva do partido errou redondamente ao não aceitar o convite. Rendeu-se a uma visão pequena, própria de quem considera que fazer política de esquerda é marcar posições.” 
A nota disse ainda que Randolfe desrespeitou a decisão da executiva do partido em não comparecer a reunião, mas o fez por entender que não se trata de um momento político qualquer. 
As notas de repúdio podem ser acessadas nos sites e nas redes sociais das referidas correntes do Psol, atualmente o partido é constituído por mais de dez grupos políticos, com membros militantes de todo o Brasil.
Fonte: A GAZETA