Nota de Repúdio ao Cadastro Nacional Obrigatório da Mulher Gestante

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) parabeniza a Presidenta Dilma Rousseff pela revogação da MP 557, anunciada no dia 26/01 no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre - RS.

Esperamos que esta ação abra portas para outras, principalmente em relação à revisão da política atual das comunidades terapêuticas, cujo financiamento público foi autorizado no último plano de enfrentamento ao uso do crack e outras drogas – Crack, é possível vencer, contrariando as decisões da 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2011. 

Segue na íntegra o posicionamento do CFP:

TRE alerta a veiculação de e-mails falsos

O Tribunal Superior Eleitoral alerta que estão circulando e-mails falsos em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral não envia e-mails convocando cidadãos a atuarem como mesários.

O TSE informa que não envia e-mails a eleitores, nem autoriza nenhuma outra instituição a fazê-lo em seu nome. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.

Denúncia da revista época contra Fátima Pelaes

Reportagem de capa da revista Época aponta a Operação Voucher entre os escândalos da sofisticada arte de desviar dinheiro público no Brasil, através de cursos, consultorias e eventos. Esquema foi tonificado com emendas de Fátima Pelaes, acusada de embolsar parte do dinheiro.

Na manhã de sexta-feira (27), a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) desfilou com o governador Camilo Capiberibe em visita às obras de revitalização do Píer do Santa Inês, em Macapá. Importante para o turismo da capital, a urbanização do píer prevê deck flutuante, restaurante, parque infantil, área de passeio e arquibancada para assistência dos jogos de fut-lama. A presença da deputada na comitiva do governador estava alicerçada na emenda parlamentar de sua autoria, que garantiu parte dos recursos para a obra.

E por falar em trânsito...

No período de 28 de junho a 1º de julho, aconteceu no estado de Goiás, o Encontro Nacional de Detran's, promovido pela Associação Nacional dos Detran's do Brasil (AND). O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP) foi representado pelo diretor presidente d o órgão, João Gomes e informou que em março de 2012 promoverá, com o apoio do governo do Estado, o Encontro Nacional de Detran's.

O encontro ocorre de dois em dois meses em um estado da Federação. O que será realizado no Amapá é o cumprimento de um acordo entre o diretor presidente do Detran e o atual presidente da AND, Érico Valério Ferreira de Souza. Na ocasião, foram discutidos temas sobre educação e engenharia de trânsito, resoluções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ideias que são apresentadas para o melhoramento do trânsito brasileiro como um todo.

Em seguida, os temas discutidos são repassados aos parlamentares que compõe a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, onde o Amapá é representado pelo deputado estadual Aguinaldo Balieiro (PSB/AP), para então serem votadas e oficializadas no Congresso Nacional em Brasília.

Então, esperamos que providências sejam tomadas, no sentido de melhorar a realidade do Estado do Amapá.

Acidentes e mortes no trânsito em 2011

Cada vez mais, acidentes e mortes no trânsito ocorrem no Estado do Amapá. Confira os dados estatísticos sobre a violência no Trânsito amapaense que fez parte da palestra proferida pelo Repórter Bolero Neto, durante a Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Amapá.

MORTES NO TRÂNSITO POR MÊS EM 2011

MÊS	TOTAL	MACAPÁ
JANEIRO	8	4
FEVEREIRO	12	3
MARÇO	7	1
ABRIL	6	4
MAIO	7	0
JUNHO	13	3
JULHO	10	7
AGOSTO	9	5
SETEMBRO	15	5
OUTUBRO	19	10
Total	106	42

ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NO BATRAN COM VÍTIMAS FATAIS, PARCIAIS OU DANOS, EM 2011.

MÊS	TOTAL
JANEIRO	275
FEVEREIRO	244
MARÇO	272
ABRIL	300
MAIO	352
JUNHO	340
JULHO	294
AGOSTO	343
SETEMBRO	286
OUTUBRO	338
NOVEMBRO (até o dia 03)	18
Total	3.062

Morre Antonio Macedo

Mais uma vez, uma triste realidade do trânsito no Estado do Amapá. Morre Antonio Macedo em acidente de moto.

Macedo era envolvido com  cultura e a dança no município de Santana. Fundador do grupo de dança Swing Tropical, um dos mais premiados da categoria (Tri-Campeão do FEMDAE (2007/2008/2009) e Tri-Campeão Municipal (Santana) com o GAF TR@DIÇÂO JUNINA). 

Um dançarino como poucos, não fumava e nem fazia uso de bebida alcoólica. Atualmente, estava se doando para as tradições de festas juninas em Santana.

"Sou uma pessoa que busca agir sempre com seriedade. Tenho imensa vontade de ajudar as pessoas e ser feliz fazendo isso..." Antonio Macedo

Sobre o Instituto Joel Magalhães

A idéia de criar o IJOMA surgiu no ano de 2001, pelo padre Paulo, que na época já cuidava de pessoas que sofriam com o câncer, sem recursos o padre lutava para que as pessoas carentes que o procuravam em busca de ajuda tivessem atendimento e fossem encaminhadas para tratamento adequado. Foi quando conheceu o jovem Joel Magalhães de 20 anos que veio do estado do Maranhão em busca de uma vida melhor em Macapá.

De acordo com o padre Paulo, quando o jovem detectou que estava com a doença e por não ter parentes na cidade e nem recursos financeiros para fazer o tratamento buscou ajuda junto a ele. A partir de então foram quatro meses de espera pelo tratamento que seria feito no estado do Pará na capital

1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Ocorreu a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social promovido pela Controladoria - Geral da União – CGU, convocada por Decreto Presidencial de 8 de dezembro de 2010.

A 1ª Consocial é uma das etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontecerá entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Tendo como tema: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", seu objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como Transparência, Controle Social e Prevenção a Combate à Corrupção.

CNJ está no centro de uma crise no Judiciário

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista a Lucas Ferraz e Felipe Seligman, publicada na Folha de São Paulo.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.

Fonte: Folha de São Paulo