Os ministros Sérgio Kukina e Herman Benjamin, ambos do Superior Tribunal de Justiça, e a ex-ministra Marina Silva, participam do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que reunirá promotores, procuradores, magistrados e especialistas em meio ambiente de todo o Brasil para debater sobre alterações recentes da legislação ambiental, entre os dias 17 e 19 de abril, em Vitória (ES).
Marina Silva irá discutir a sustentabilidade socioambiental e o desenvolvimento. Já os ministros, apresentarão a jurisprudência ambiental no STJ na conferência de encerramento. No evento, serão debatidos temas polêmicos como resíduos sólidos, saneamento, poluição atmosférica e o novo Código Florestal, cujas inconstitucionalidades vão ser abordadas pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau.
Haverá também apresentação de caso sobre impactos da poluição atmosférica pelo Professor Doutor da USP, Paulo Saldiva, além de palestras como a de Jorge Thierry, da Agência Nacional de Águas (ANA), a respeito das possibilidades de proteção dos recursos hídricos, a do promotor André Silvani , acerca da poluição sonora e da promotora Ana Marchesan, que vai expor os danos á saúde provocados pelas radiações eletromagnéticas, entre outros pontos relacionados à poluição do meio ambiente urbano.
Está prevista ainda na programação uma homenagem à procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Silvia Cappelli, renomada autoridade brasileira comprometida em causas ambientais que se dedica à implantação do desenvolvimento sustentável no Brasil, avaliando o papel judiciário nesse contexto.
Esse encontro tem como objetivo equalizar a visão do MP de todo Brasil. “A busca é de ampliação da capacidade dos grandes geradores em reconhecer e atuar de forma responsável nas questões ambientais e a inserção do Brasil no contexto mundial”, ressalta o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt.
O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br/congresso_vitoria.
Serviço XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
Local: Sheraton Vitoria Hotel.
Data: 17 a 19 de abril.
Organização: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Inscrição: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria
No Amapá a atividade ocorreu no dia 19 de abril e teve como principais bandeiras a luta contra a PEC 37, a PEC da Impunidade, o fim do foro privilegiado e o fim do voto secreto no parlamento. No plano local, as bandeiras são prioritariamente o imediato afastamento de Brahuna dos processos envolvendo seu amigo Moisés Souza, a cassação do mandato de Edinho Duarte e Moisés Souza e o afastamento definitivo de Júlio Miranda do TCE, além de se cobrar ainda a conclusão e o julgamento de todos os processos oriundos das operações da Polícia Federal ocorridas no Amapá, com a devida condenação dos culpados e a devolução de todo dinheiro roubado.
