Invasão no prédio da prefeitura de Mazagão

Quatro homens armados com revolveres arrobaram o prédio da Prefeitura  de Mazagão e levaram celulares, cheques em branco e uma vasta documentação de uma das salas do imóvel.

De acordo com o delegado titular do município Sandro Torrinha, os bandidos chegaram ao prédio por volta das 23h30m, arrombaram o cadeado do portão, renderam e agrediram o vigilante que fazia a segurança do local e pegaram os objetos de valor e documentos.

Os suspeitos fugiram em um veículo que ainda não foi identificado. O município de Mazagão fica aproximadamente 40 quilômetros distante de Macapá.

GREVE NACIONAL

Professores da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços e pediram melhores condições de trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até hoje (25). Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apoiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio. 

Os estados que aderiram são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais. Até o momento, São Paulo e Maranhão deflagraram greve por tempo indeterminado.

A PARALISAÇÃO NO AMAPÁ

A 14ª Semana Nacional em defesa da Educação Pública no Estado do Amapá começou com Adesão de praticamente de 100% dos Trabalhadores. Na capital Macapá as atividades se dividiram em duas frentes: 

ESTADUAIS, onde os Servidores do Estado se concentraram na Praça da Bandeira e sairam em passeata pela avenida Fab e se dirigiram em direção a Assembléia Legislativa. Os trabalhadores ocuparam o plenário da A.L/AP e usaram a tribuna para cobrar dos parlamentares mais empenho e fiscalização por parte dos mesmos, para cobrar do Governo o Pagamento do Piso e Valorização.
MUNICIPAIS: Em Macapá houve uma plenária no Centro de Convenções Azevedo Picanço que contou com a presença do Prefeito Clécio Luis. Com o Centro de Convenções lotado de trabalhadores o Prefeito apresentou a sua proposta de Pagamento do Piso, que a categoria em Assembléia Geral  avaliará. 

Fonte: Educação em greve

E AÍ? O QUE VOCÊS ACHAM?

GEA X GREVE DOS PROFESSORES: INTOLERÂNCIA PALACIANA E POLITICAGEM SINDICAL

Os dias 23, 24 e 25 de abril foram deliberados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE como sendo a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Com caráter de greve nacional, nesses três dias, o movimento traz como foco principal a implantação do piso salarial dos professores. Aqui no Amapá, as Unidades Educacionais reuniram seus docentes e, quase na sua totalidade, deliberaram acompanhar a paralisação. O GEA apresentou reajuste de cerca de 7% que não contempla a Lei, mas que garante ser o 2º maior salário do Brasil. O Sindicato não aceita e tripudia pelo alcance total que deveria chegar a mais de 20% de aumento real para seu atendimento. De um lado, o direito legítimo reivindicado pelos professores. De outro, a prudência do Estado em não extrapolar os recursos da educação, com folha de pagamento.

Participando ativamente da reunião dos professores da escola em que trabalho, para deliberação sobre grevar ou não nesses três dias, considerando o “animus” das partes (Governo e Sindicato) foi que me motivei a escrever este artigo, externando minha impressão conjuntural. A direção da Escola tentava convencer da continuidade das aulas, normalmente. Representante do Sindicato, pela paralisação. Fiz uma proposta. De parar um único dia, sendo-nos receptivos ao movimento, vez que a greve do ano passado já nos tinha dado todo o conhecimento da real situação educacional do Estado, objetivo maior da paralisação. E foi nesse exato momento que pude perceber o sentimento raivoso dos professores, em resposta ao tratamento raivoso do Governo, e tirar minhas conclusões que, me parece, ser o entendimento majoritário dentre os profissionais da educação.

O embate desastroso do ano passado feriu, drasticamente, tanto o Governo quanto os Professores. O Governo, por falta de habilidade política, os professores, por politicagem sindical. No meio desse contencioso, a população, que recebeu do Estado uma educação precária e vergonhosa. Os Professores deixaram de receber 17% que o GEA queria dar em troca do retorno às aulas. O Governo, por represália dos professores, não logrou êxito nas eleições municipais. E o povo, assistindo. Uma coisa é certa, em minha avaliação: o GEA vai efetuar o pagamento do percentual que achar que deve, os professores vão se chatear, mas não deflagrarão greve como fizeram no ano passado. Apenas esses três dias de movimento para demostrar sua insatisfação. Deixarão pra resolver essa desavença na reeleição do Governador. Menos mal! Teremos, ao menos, um ano de “guerra fria”, sem prejudicar nossos alunos.

Penso que o bom senso, com responsabilidade, deve ser praticado neste momento. Se o GEA abrir suas contas, mostrar as necessidades de investimentos na educação – que não são somente salariais – e os recursos que dispõe, convencerá o Sindicato que, se comprometendo com o Governo de ajudar a fazer ajuste e enxugamento aqui e ali, poderá ter um aumento real de até 10% este ano e a garantia, planejada, do alcance do Piso salarial em no máximo 2 anos. Assim eu fiz em Santana, quando Prefeito. Deu certo! Deixei o Mandato com o salário e o piso salarial dos professores, garantidos. Melhor negociar e alcançar o piso do que brigar e ficar sem perspectiva.

Quem ganha com isso? Todos nós, Professores, Governo, Sociedade. Ficarão resquícios? Com certeza! Mas isso que se trate na próxima eleição.

* José ANTONIO NOGUEIRA de Sousa é professor de Língua Portuguesa e Literatura, formado pela UNIFAP, exercendo a docência na Escola Estadual de ensino médio Everaldo Vasconcelos, em Santana/AP.

FONTE: ALCILENE CAVALCANTE

Ação por Improbidade Administrativa contra o ex-reitor da Universidade Estadual do Amapá (UEAP)

O Ministério Público do Amapá (MP/AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (PRODEMAP), ingressou na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, no último dia 19, com Ação por Improbidade Administrativa contra o ex-reitor da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), José Maria da Silva. O denunciado alterou o regimento geral e acadêmico da instituição à revelia do Conselho Universitário para beneficiar oito acadêmicos, matriculados sem processo seletivo.

O promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, relata que no dia 10 de abril de 2010, o demandado, na qualidade de reitor da UEAP, editou as Resoluções nº 004 e 006 à revelia do Conselho Universitário, alterando o Regimento Geral e o Regimento Acadêmico da citada instituição, com o fim de permitir a transferência de acadêmicos de faculdades particulares para a UEAP, sem a imprescindível aprovação em processo seletivo.

Abertas as inscrições para o II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

Estão abertas as inscrições para o II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (II EIDAM), que acontece no período de 09 a 11 de maio, no Centro de Convenções do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), em Macapá-AP. O evento é realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá, Governo do Estado do Amapá e pela Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP).

Durante os três dias do Encontro, estão programadas palestras e painéis com as seguintes abordagens: Aplicação dos Objetivos de Tutela Ambiental: Civil, Penal e Administrativo; Impedimentos Normativos de Aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os Diferentes Públicos-alvo; Perito e Perícias Criminais Ambientais: a Certificação do Conhecimento como Objeto de Prova no Âmbito Judicial, entre outras.

O II EIDAM tem como público-alvo Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República, juízes, advogados, pesquisadores, ambientalistas, cientistas, policiais, gestores públicos, empresários, estudantes de Direito e sociedade civil interessada em contribuir com a elaboração de propostas para a Nova Lei de Crimes Ambientais. Para participar, é obrigatória a inscrição no evento.

Para a abertura do Encontro foram convidados a proferir palestras o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Promotores e advogados ambientais de todo o Brasil estão se mobilizando para comparecer ao evento, além de vários países que têm representantes com participação confirmada, como Argentina, México, Moçambique, El Salvador, Paraguai, Colômbia, Panamá, Nicarágua e Peru.

As inscrições para o II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia poderão ser realizadas clicando no banner do evento. Os valores variam de R$ 60 para estudantes e R$ 120 para profissionais.

Situação de funcionários do Caixa escolar e da UDE

Desde a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público do Trabalho – 8ª Região e o Governo do Estado no último dia 10 de abril, muitas especulações surgiram acerca da situação dos mais de 3 mil trabalhadores que prestam serviços nas escolas e na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Diante dessa situação a secretária de Estado da Educação, Elda Araújo, juntamente com a secretária de Apoio a Gestão, Lúcia Furlan, o secretário de Estado do Esportes e Lazer, Mário Brandão, e o procurador geral do Estado, Antônio Kleber de Souza reuniram-se na tarde deste sábado, 20, no Ginásio Avestino Ramos, com os funcionários da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) e Caixa Escolar, para fazer todos os esclarecimentos necessários à categoria.

Você vai ajudar a apertar esse gatilho?

Diante de tanta discussão e polêmica acerca do tema, não resisti e vou tocar no assunto!

Bem, pra iniciarmos a nossa conversa, se faz necessário esclarecer algumas informações sobre a questão da maioridade penal, pois nem todas as pessoas entendem profundamente sobre o assunto. 

A maioridade penal, também conhecida como "idade da responsabilidade criminal", é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. Em alguns lugares, essa maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. 

No nosso País, a maioridade ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104 do ECA (Lei nº 8.069/90). Isto posto, só pra você compreender, os crimes praticados por indivíduos adultos quando realizados por pessoas com idade abaixo de 18 anos são legalmente chamados de “atos infracionais” e seus praticantes são vistos como “adolescentes em conflito com a lei”. 

No que se refere às penalidades previstas, em se tratando de adolescentes, elas são chamadas de “medidas socioeducativas” e se restringem apenas aos adolescentes (pessoas com idade compreendida entre 12 anos de idade completos e 18 anos de idade incompletos. Todavia, a medida socioeducativa de internação poderá ser excecionalmente aplicada ao jovem de até 21 anos, dependendo do caso.

O ECA estabelece, em seu artigo 121, § 3º, quanto ao adolescente em conflito com a lei, que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos”, por cada ato infracional grave. Após esse período, ele passará ao sistema de liberdade assistida ou semiliberdade, podendo retornar ao regime fechado no caso de regressão. 

Sem nenhuma dúvida, a Lei nº 8.069/90 foi um dos maiores acertos de nosso sistema legal, bem... pelo menos na teoria, pois na prática, não tem sido adequadamente concretizada. 

O fato é que diversas discussões vem acontecendo, no âmbito da sociedade brasileira, com vistas a propor possíveis alterações na leis que tratam sobre a matéria - mais especificamente pra que haja a redução da maioridade penal para 16 anos. Tal assunto têm provocado acalorados debates entre especialistas de diversas áreas, autoridades e até mesmo entre leigos no assunto. Contudo, o mais indicado é observar os debates, analisar cada ponto de vista para poder tomar um posicionamento. 

Na minha trajetória profissional, inclusive com atuação no Centro Sócioeducativo de Internação Masculina do Amapá (2004) e no Centro Açucena - liberdade assistida em Santana (2005), tenho percebido e constatado que a maioria das pessoas sequer conhecem o Estatuto. No máximo leram o índice do livro. E pasmem! Nem mesmo os legisladores se esforçam em conhecê-la. Ainda bem que o atual ministro da justiça, Eduardo Cardoso, admitiu que não conhece profundamente sobre o assunto e pediu cautela na aprovação de leis como a que foi proposta pelo Alckmin. Ufa!

Ora, desde o seu surgimento, o Estatuto da Criança e do Adolescente fez a substituição do termo "menor" pelos termos criança e adolescente, definindo assim a condição de infância e de adolescência e combatendo a ideia de relação de poder entre adultos e crianças - menor x maior. Todavia, são muitos os textos que ainda utilizam termos pejorativos.

A doutrina da situação irregular (conforme estabelecia o Código de Menores) em favor da doutrina da proteção integral (ECA) veio estabelecer que seria "obrigação da família, da sociedade e do Estado" assegurar os direitos desses indivíduos, por estarem ainda em pleno desenvolvimento e amadurecimento psíquico. E me digam, como isso pode ocorrer senão através da implementação de políticas públicas sérias, principalmente nas áreas da educação, saúde e assistência social? 

Diante de um momento onde o nosso País atravessa uma crise econômica, política e de valores, estando inundado na lama da corrupção e alastrado pela violência de toda ordem, surgem propostas de leis que, no mínimo, irão trazer consequências desastrosas para o futuro da maioria das crianças e adolescentes brasileiras. Pois afinal, a quem irá atingir a maioridade penal nesse País, senão aos pobres, negros e moradores de periferias? 

Ao invés disso, porque não investir mais na educação? no pagamento digno de professores? na saúde? na cultura e no esporte? Enfim, onde o dinheiro público deveria estar realmente sendo aplicado. 

Quando assisto aos espetáculos midiáticos promovidos por meio das declarações de gestores que ao falarem sobre segurança pública oferecem tão-somente "soluções mágicas", imediatistas e corretivas; penso imediatante na falta de leitura sobre o tema, na incapacidade dessas pessoas em lidar com o assunto, da carência de estudo e de dados concretos nos estados brasileiros sobre a situação do adolescente em conflito com lei e por fim, da falta de planos consistentes na área da segurança pública brasileira.

Senhoras e senhores, leitores deste blog, devo informá-los que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, segundo dados da International Center for Prison Studies. Nosso País está atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. E estima-se que o déficit nos presídios brasileiros seja superior a 200 mil vagas. Para que essas vagas sejam preenchidas, seria preciso investir mais de R$ 6 bilhões de reais, de acordo com estimativas feitas por um ex-diretor do DEPEN, Dr. Maurício Kuehne. Isso sem contar com a possibilidade da redução da maioridade penal. 

Além disso, segundo estudo feito pelo Conselho Federal de Psicologia (2008), no percurso feito pelo individuo adulto que cumpre a pena em regime fechado, podem ocorrer dois fenômenos: vínculos diferenciados podem ser estabelecidos dentro do cárcere. Portanto, presos que atuavam isoladamente, tendem a se organizar dentro do sistema, criando uma nova identidade. Por outro lado, aqueles entre os egressos que não tenham sido “capturados” por essa dinâmica e que estejam sinceramente dispostos a não mais delinquir carregarão para sempre o fardo de terem cumprido pena de prisão. Fato este que, muito provavelmente, o "empurrará" novamente para a prática do delito. Ora, se isso ocorre com os adultos, supostamente mais maduros, imaginem com os adolescentes que muito provavelmente sairão ainda jovens do sistema carcerário. Um longo caminho pela frente! 

Por outro lado, as medidas sócio-educativas previstas no ECA para adolescentes tem por objetivo a "reeducação" e "reintegração" dessa demanda à sociedade. Tais medidas estão previstas no artigo 112 da referida lei e são as seguintes: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviço à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade e internação. Ao aplicá-las o Magistrado da Infância e da Juventude poderá se fundamentar na capacidade do adolescente em conflito com a lei em cumpri-la, nas circunstâncias do fato e na gravidade da infração cometida.

Contudo, tais medidas só poderão se tornar eficazes, se houver investimento sério nas unidades que atuam junto a essa demanda, pois o diferencial está no trabalho sócioeducativo grupal e com as famílias. Além disso, há a urgente necessidade de se investir na prevenção, especialmente nas áreas da educação, esporte e cultura.

Portanto, a diminuição da idade para imputabilidade penal não resolverá o problema da violência em nosso País, pois o mandante do crime, sendo maior de dezoito anos, permanecerá atuando, recrutando outros jovens, pois, se os menores de dezoito anos são instrumentos dos criminosos adultos, os menores de dezesseis anos também o serão, com maior probabilidade. Desta forma, finalizo esse texto com as palavras de Saulo Bezerra: 

"A diminuição da idade penal não será capaz de impedir que amanhã sejam recrutados aqueles entre 14 e 16 anos de idade, ou mesmo os mais jovens. E a partir daí, qual será a simplista solução a ser proposta? Por certo continuaremos o mesmo processo de redução sem discussão das verdadeiras causas a serem atacadas, quando então no Brasil até mesmo o recém-nascido merecerá punição por ser um 'criminoso em potencial' ".(2002, p. 255)

Escrito por Elizabeth Guedes

CONCORDO PLENAMENTE!

O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU divulgou, em março, o relatório com os dados do último Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que avalia a educação, renda e longevidade de vida em 187 países. O Brasil teve um avanço significativo e reconhecido mundialmente por conta do fortalecimento econômico, principalmente na última década. Porém, o País se mantém em 85º lugar, com 0,730 de IDH, próximo à Jamaica e Armênia, e cresce em ritmo mais lento do que quase todos os países dos Brics (Brasil, China, Rússia e Índia) e da América do Sul.

Se compararmos a evolução do índice ao de países da América Latina, novamente o País fica abaixo da média, de 0,741. No entanto, o relatório insere o Brasil no grupo de países com "alto desempenho" a partir da própria escala do estudo que vai de 0 a 1, e classifica como bons IDHs próximos à marca máxima.