Mudanças no Governo Estadual

Primeira-dama do estado, advogada Cláudia Capiberibe, assume amanhã a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social-SIMS.

Diagro – Assume o advogado Marco Antonio. Indicação e cunhado do deputado federal Luis Carlos. É o PSDB no Governo do Estado.

Bombeiros – Coronel Rosário assume no lugar do Coronel Miranda.

PROJETO "CASTRADOR"

Estupradores castrados em proposta

Ivo Cassol quer tolerância zero contra estupradores de crianças e adolescentes. O senador do PP de Rondônia apresentou um projeto de lei, já em tramitação, determinando a castração química de violentadores reincidentes de menores de idade.

O texto propõe que, nas primeiras duas vezes em que cometer o crime, o réu pode optar por substituir a pena de reclusão pela castração química — ou seja, um tratamento médico para deixá-lo impotente.

Caso o criminoso reincida o juiz pode determinar a castração compulsória. Cassol queria, na verdade, a mutilação peniana do agressor, mas isso a Constituição não permite.

A propósito, o notório Ivo Cassol acaba de ser condenado por imbrobidade, acusado de compra de votos nas eleições de 2006.

Em relação a este crime, Cassol deve pensar em remédios mais brandos para resolvê-los. Prefere, neste caso, não cortar o mal pela raiz.

Por Lauro Jardim

Candidatos ao Conselho Tutelar de Santana fizeram prova neste Domingo

Foto PC Ramos

Recomendação pede à Seed a nomeação e posse de aprovados no concurso público para professores

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria da Cidadania de Macapá, editou Recomendação ao secretário estadual de Educação e ao secretário estadual de Administração do Amapá para que, no prazo máximo de 30 dias, nomeiem e deem posse aos concursados aprovados e classificados no concurso público realizado pelo Estado do Amapá, por meio do Edital nº 007/SEED – PROFESSOR, de 14 de março de 2012.

De acordo com o promotor de Justiça Pedro Leite, autor da Recomendação, foi pedido que os aprovados passassem a ocupar as vagas onde houvesse necessidade de contratação e em número suficiente para absorver os que lograram êxito no concurso, antes do chamamento, mediante contrato administrativo, para as vagas em que houver necessidade de contratação, nos termos do edital lançado.

No documento, consta que a Secretaria de Estado da Educação do Amapá publicou Edital simplificado para contratação de 418 professores, por meio de contrato administrativo, à vista da existência de concursados aprovados e classificados em concurso público realizado pelo Estado do Amapá.

Segundo Pedro Leite, o pedido do Ministério Público está de acordo com “a existência de concursados para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de professor da Secretaria de Estado da Educação do Amapá”.

O representante do MP-AP reforçou que, caso a Recomendação não seja atendida, implicará a tomada das medidas legais necessárias a fim de garantir o direito líquido e certo dos cidadãos concursados aprovados e classificados no concurso público promovido pelo Estado do Amapá, inclusive mediante Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Ex-prefeito de Santana Judas Tadeu é condenado a devolver mais de 1 milhão desviados

Com a decisão judicial, Judas Tadeu de Almeida Medeiros terá de devolver mais de R$1 milhão aos cofres públicos.

O ex-prefeito de Santana Judas Tadeu de Almeida Medeiros foi condenado pela Justiça Federal a devolver mais de R$1 milhão aos cofres públicos. A decisão judicial –de janeiro deste ano– é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em 2005.

Em 1998, a prefeitura de Santana firmou convênio com a Superintendência da Zona Franca de Manaus, no valor de R$1 milhão, para executar projeto de urbanização da área portuária do município. Para realizar o serviço, a prefeitura contratou a empresa Edifica Engenharia Ltda.

No entanto, segundo a ação do MPF/AP, houve diversas irregularidades na aplicação da verba federal. Durante a execução do convênio, o valor e o prazo do contrato foram alterados diversas vezes. A obra não foi realizada. Também, a prestação de contas foi apresentada de forma irregular e incompleta. Para o MPF/AP, os atos causaram graves prejuízo ao erário.

Segundo a Justiça Federal, “ao gestor municipal deve ser atribuída a responsabilidade não apenas pela inexecução do objeto conveniado, mas sim porque as provas indicam, de forma suficientemente objetiva, que além de não ter concluído a obra, os recursos destinados para execução do convênio foram utilizados/desviados para outras finalidades”.

Penas – Os bens de Judas Tadeu que estavam bloqueados por determinação judicial serão utilizados para garantir o pagamento da dívida. Com a condenação, por cinco anos, o ex-prefeito fica com os direitos políticos suspensos e fica também proibido de contratar com o Poder Público.

Para decisão, cabe recurso.

Amazônia Brasil

FALECEU VICE PREFEITA DE SANTANA

Faleceu por volta das 03h00min da madrugada de hoje (13), no Hospital São Camilo, vítima de ataque cardíaco, a vice-prefeita de Santana ROSELINA MATOS (36), que era irmã da deputada estadual Roseli Matos. 
ROSELINA estava grávida e sofreu hemorragia, o qual desencadeou problemas cardíacos. O corpo dela está sendo velado na Câmara de Vereadores de Santana.
O prefeito Robson Rocha, decretou três dias de luto no Município de Santana a partir de hoje.
Que DEUS possa confortar sua família e acompanhá-la nessa nova jornada.

A farra com dinheiro público

Neste final de semana, pelo menos 484 deputados federais – entre eles o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o vice, André Vargas (PT-PR) – caem na folia com bolso cheio.

Além do 13º, eles receberam o 15º salário, e em Março embolsam o 14º, direitos concedidos por regimento aos mandatários (Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, art. 3º, §2º). Todos os anos, a Câmara paga o 15º em dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, ou seja, em março.

Documento oficial da assessoria da Câmara mostra que só 29 deputados abriram mão destes salários extras. Os nomes do presidente e vice não constam. O vice André Vargas diz que recebeu os extras. “Não sabia da lista e nem fui procurado”, justifica. O presidente Alves não foi localizado pelo blog.

Curiosamente, desde meados do ano passado ficou travado o projeto que extingue os dois salários extras, aprovado pelo Senado e recebido por comissão especial na Câmara. Em setembro, chegou-se ao cúmulo de o relator, deputado Afonso Florence, adiar por cinco vezes em um mês a leitura de seu relatório por falta de quórum. A manobra da trupe funcionou, o projeto não andou e Florence desabafou ao repórter: “Não tem lógica um deputado receber 14º e 15º num país em que o trabalhador só vai ao 13º”.

O resultado do achaque consentido no bolso do cidadão: apenas de dezembro até mês que vem, cada um dos 484 nobres receberá R$ 106.800 (brutos) - R$ 26.723 por mês. E o bloco da Folia com Verba Pública retoma os trabalhos só dia 19, quando a pauta do plenário estará decidida e o ano realmente começa para o escrete.

UOL

ROBSON X NOGUEIRA: O que será de Santana?

O prefeito de Santana, Robson Rocha disse em entrevista, que recebeu o município envolvido em um caos administrativo.

Segundo o novo gestor santanense, o seu antecessor, Antônio Nogueira (PT), deixou a Prefeitura Municipal de Santana transgredindo todos os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Robson reafirmou que as dívidas do município são superiores a R$ 60 milhões. Só de salários atrasados de servidores, relativos a dezembro de 2012, o montante é de R$ 2,5 milhões.

O prefeito revelou uma situação sui generis no setor de saúde. Segundo ele, o ex-prefeito Nogueira transformou os médicos que servem o município, em bolsistas, em vez de assalariados.

“Essa foi uma maneira que Nogueira encontrou, fazer dos médicos, bolsistas e não trabalhadores, para burlar a contabilidade da prefeitura. Só que quando esse pessoal sair, vai querer indenização, e isso dará um impacto muito grande na folha de pagamento do município”, esclareceu Robson Rocha.

O prefeito revelou que Antônio Nogueira deixou Santana impedida de receber recursos do FPM, uma vez que não recolheu valores referentes ao Pasep durante os dois últimos meses da sua administração.

Robson Rocha revelou, ainda, que os HDs dos computadores da Prefeitura de Santana foram todos deletados, mas que técnicos trabalham na tentativa de resgatar os dados bloqueados.

DIÁRIO DO AMAPÁ

Destino incerto para a praça da Vila Amazonas

Uma pequena praça localizada na Vila Amazonas, no municípío de Santana, tem gerado confusão entre moradores e o poder público. Construída pelo ex-prefeito Rosemiro Rocha quando o local ainda fazia parte do complexo da Icomi, ela foi desativada na gestão de Antônio Nogueira. Os moradores do bairro reclamam da falta de revitalização e abandono do local, que virou atrativo para vândalos e assaltantes.

A praça ganhou o nome de "Seu Videira", em homenagem a um ilustre morador que por muitos anos dedicou sua vida trabalhando no juizado de Santana. O espaço está abandonado, não tem energia elétrica e a parte central da mesma já desabou. 

Logo após assumir a gestão municipal, o atual prefeito Robson Rocha, mandou fazer limpeza, mas o destino do que será feito da praça continua sendo dúvida entre os moradores. Segundo informações dos moradores, o ex-prefeito Antônio Nogueira, sem autorização, teria colocado à disposição do Estado a construção de uma instituição de ensino, devido ao fato de a Escola Estadual Padre Simão está sendo desativada, porque a Diocese de Macapá já solicitou o imóvel. Mas a praça é hoje motivo de conflito entre os moradores de Vila Amazonas, bairro Daniel e os criminosos que se aproveitam do local para cometer crimes e gerar insegurança entre a população, geralmente são (assaltantes, usuários de drogas e outros).

AMAPÁ DIGITAL