quarta-feira, 11 de abril de 2012

Corrupção no Amapá II


Corrupção no Amapá I



Polícia Civil indicia ex-senador Gilvan

O ex-senador Gilvan Borges foi indiciado por crime de usurpação da função pública pelo delegado Leandro Totino titular do Núcleo de Operações e inteligência (NOI) da Polícia Civil do Amapá. O crime é previsto no Código Penal com base no Artigo 328 (Usurpar o exercício de função pública prevê pena de detenção de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único. Se do fato o agente aufere vantagem pena reclusão, de dois a cinco anos, e multa).
Gilvan foi intimado na semana passada a comparecer ao prédio da Delegacia Geral de Polícia (DGPC) às 9 horas desta segunda-feira, 9, a fim de ser ouvido pela autoridade policial, mas se reservou ao silêncio e apenas disse ao delegado que só falaria na justiça. O acusado esteve acompanhado do advogado Marcelo da Silva Leite. De acordo com o delegado, o ex-senador criou o movimento denominado governo paralelo desenvolvendo, assim, atividades de poder político na execução de obras públicas sem os moldes exigidos por lei como licitação pública entre outros itens pertinentes.
Consta a acusação de construção de pontes e reestruturação de caixas d’águas a comunidades do interior do Amapá; doação de micro computadores; construção de casas populares e duplicação de rodovias. Tudo feito sem autorização de órgãos responsáveis. O inquérito será encaminhado à justiça para providências cabíveis.
(Texto: José Maria Silva, da assessoria de comunicação)
Blog Alcinéa 

PF encontra indícios de fraudes em pagamento de deputados do Amapá


O Serviço de Inteligência da Polícia Federal encontrou indícios de fraudes no pagamento de deputados estaduais do Amapá. Os benefícios pagos pelas Assembleias Legislativas foram denunciados no Fantástico e esvaziaram a sessão desta terça-feira (10), em São Luís.
Dos 42 deputados do Maranhão, só três apareceram e não houve sessão. A reunião era para discutir a redução do número de salários deles. Hoje, são 18 por ano. Os parlamentares recebem ainda uma das maiores verbas indenizatórias do país, de R$ 32 mil por mês.
“O que nós estamos discutindo são duas coisas diferentes. Uma coisa é verba indenizatória para garantir as condições de trabalho e funcionamento dos gabinetes. A outra coisa é salário de deputado. Em relação ao salário, eu acho que os direitos e as condições devem ser absolutamente as mesmas para qualquer servidor público“, diz o deputado estadual Bira do Pindaré (PT-MA).
Não é só no Maranhão que a discussão sobre os benefícios dos deputados é lenta. Na Assembleia do Amapá, os parlamentares disseram que pretendem manter os R$ 100 mil que ganham por mês, além do salário, só para cobrir despesas. Para receber, os deputados apresentam notas fiscais.
Um relatório da Polícia Federal mostra que, em dois anos, as notas para pagar o aluguel de veículos somaram mais de R$ 7 milhões. Para explicar as despesas de R$ 50 mil por mês, a deputada Mira Rocha apresentou nota de uma locadora de veículos, mas um dos sócios da empresa é Francisco do Socorro Pereira Costa que, no relatório da Policia Federal, aparece como assessor da deputada. Mira não quis comentar as acusações.
Os deputados do Amapá têm direito também à maior verba para diárias do país: R$ 2.600, se a viagem for dentro do estado, e R$ 4.409 nas viagens ao exterior. Quem mais emitiu notas para os deputados foi uma agência de viagens. Em cinco anos, a Martinica Turismo emitiu R$ 22 milhões em notas de passagens, mas a agência não informa quantas passagens foram emitidas, nem para onde. Também não comenta o assunto.
O deputado Dalto da Costa Martins recebeu R$ 435 mil em um ano. Em apenas um mês, foram 56 diárias. Por telefone, o deputado se defendeu: “Eu não vejo nenhuma irregularidade com relação ao processo legal. Se é imoral ou não, tem todo um processo legislativo com relação a esse posicionamento de diárias”.
O deputado Dalto Martins, do PMDB, disse ainda que o pagamento das diárias de 2010 está sob análise no Tribunal de Contas do Estado. Ele nega ter recebido o valor que consta no relatório da Polícia Federal.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/04/pf-encontra-indicios-de-fraudes-em-pagamento-de-deputados-do-amapa.html

Presidente da ALAP esclarece denúncias levantadas pelo Fantástico


O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Moisés Souza (PSC) falou ontem (09) a respeito das denúncias veiculadas no domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. O dirigente disse que não são de sua gestão as supostas irregularidades envolvendo o ressarcimento de despesas de alguns parlamentares da legislatura passada. “Respondo pelos meus atos. A atual política de uso das verbas indenizatórias é uma descentralização dos recursos da Assembleia do Amapá, portanto cada parlamentar é responsável pelas despesas de seus gabinetes”, disse Souza.

Moisés Souza explicou que o valor de R$ 100 mil para a chamada Verba Indenizatória é apenas um teto, um limite que a lei aprovada na Casa definiu. “E aquilo que efetivamente é gasto nós publicamos no Portal da Transparência da Assembleia. Todo mundo pode acompanhar, cada eleitor, para que cada cidadão amapaense saiba quanto cada um dos deputados gasta para garantir suas atividades parlamentares”, ponderou.
O presidente da ALAP também falou a respeito das denúncias de que deputados citados pelo Fantástico poderiam ter beneficiado parentes que controlariam empresas como postos de combustíveis e empresas de publicidade. “Isso faz parte de uma investigação tocada pela Polícia Federal durante a Operação Mãos Limpas quando os levantamentos também chegaram às contas do então deputado Camilo Capiberibe, hoje governador, no que se refere ao fornecimento de passagens aéreas para ele e seus familiares, assim como da descoberta de 35 contas bancárias dele. Está tudo na Polícia federal”, disse Moisés Souza.
Provocado pelos jornalistas sobre que providências a ALAP irá tomar em relação a essas novas denúncias envolvendo o governador, o presidente disse que tudo faz parte de um inquérito que hoje está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tudo está sendo apurado, levantado, detalhado. Tenho certeza de que se existe ou não algo de errado será descoberto e esta Casa mais uma vez não irá se omitir de suas responsabilidades”, acrescentou.
Os jornalistas também questionaram o valor de R$ 2,6 mil para os deslocamentos dos deputados a título de diárias para viagens, quando receberam a informação de que esse valor não fora definido na gestão de Moisés Souza á frente da ALAP. “É necessário que se cumpra o papel de fiscalização e acompanhamento de tudo aquilo do Poder Executivo em cada canto do Estado do Amapá e quando a gente olha as dificuldades para fazer esse tipo de serviço pelo interior a gente percebe todas essas coisas com muita clareza”, disse ele, que acrescentou também haver aumentado bastante as demandas de atividades do próprio Legislativo.
Ao final da entrevista, Moisés Souza também disse não ter se recusado a falar com a reportagem do Fantástico, apenas quis garantir que a gravação não suprimisse sua argumentação com a edição posterior da matéria. “Uma matéria controversa como essa, com um tema tão polêmico, merecia um esclarecimento pormenorizado, o que estou fazendo hoje diante dos senhores”, concluiu Souza.
Portal da AL

STF julga nesta quarta se libera o aborto de fetos sem cérebro

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencéfalo (feto sem cérebro) não seja considerada crime.
Pelo Código Penal, o aborto é crime em todos os casos, exceto se houver estupro ou risco de morte da mãe. Como o texto não trata de anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da gravidez, em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto em razão da demora – quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já havia ocorrido.
Foram tantos casos que a controvérsia acabou chegando ao Supremo. O tipo de ação é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (utilizada para fazer valer um princípio da Constituição), apresentada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Para a confederação, impedir o aborto nesses casos fere uma garantia fundamental: a dignidade da mãe.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Protestos de estudantes em frente à AL


Segundo a repórter Simone Guimarães, estudantes revoltados protestaram em frente a AL. Jogaram ovos no prédio, levaram vassouras para uma limpeza simbolica na casa. Muito papel higienico foi jogado também. Houve confronto entre estudantes e policiais militares. A situação foi logo controlada. Os ânimos estavam exaltados.
              

               

FOTOS surrupiadas de SIMONE GUIMARÃES

AINDA SOBRE A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS


Semana passada, no blog da Alcinéia, saiu que mais da metade dos deputados estaduais (legislatura passada) estava sendo intimados para prestar depoimento no STJ, no inquérito da Operação Mãos Limpas deflagrada em setembro de 2010.
Hoje, chegou a intimação para o governador Camilo Capiberibe que na época era deputado. Segundo informações, a oitiva dele está marcada para o dia 24 deste mês, uma terça-feira.

Espetáculo em Santana: Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo

No último Sábado, foi realizada uma apresentação de Teatro na Vila Olímpica de Santana. O enredo foi sobre a Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo. Com o tema "O Salvador", vários grupos de teatro participaram do evento, que foi produzido e dirigido por Silvio Guedes.
Houve participações de atores já reconhecidos em Santana, tais como Carlinhos Lima, Almeida e o próprio Silvio Guedes, além de estreantes que também demonstraram muito talento.
O diferencial também foi a participação do próprio público de Santana que acabou tornando-se parte do espetáculo.
Veja aqui as fotos e um vídeo produzido por esta blogueira. Uma amostra dos talentos do nosso município.
 




VÍDEO
       Disponível em : http://www.youtube.com/watch?v=HUW_CX-M1IY

Concursos com inscrições abertas somam 43 mil vagas

Pelo menos 130 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e reúnem 42.994 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe).

Só na Companhia Hidroelétrica do São Francisco são 5.149 vagas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 4.178 vagas são os seguintes: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, Empresa de Desenvolvimento de Itabira, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Prefeitura de Cotriguaçu (MT), Prefeitura de Ibirité (MG), Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP), Prefeitura de Olinda (PE), Prefeitura de Patrocínio (MG), Prefeitura de Toledo (MG), Prefeitura de Câmara de Trairi (CE), Prefeitura de Uberaba (MG) e Tribunal de Justiça de São Paulo.
FONTE: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2012/04/concursos-com-inscricoes-abertas-somam-43-mil-vagas.html


Deputados do Amapá ganham até R$ 4,5 milhões apenas para viagens

                                     

Quando o assunto é reduzir gastos nas assembleias legislativas, tem deputado que não quer conversa. A discussão sobre a redução começa no Congresso Nacional, onde deputados e senadores recebem 15 salários por ano, o que dá mais de R$ 400 mil por ano. 

Um projeto já aprovado em comissão no Senado e que ainda aguarda votação, baixa o total de 15 para 13 salários. 
“Não é justo que um parlamentar tenha vantagens salariais maiores do que os normais, do cidadão comum”, defende o conselheiro da ONG Transparência Brasil, David Fleisher. 
Se aprovado no Congresso, o corte do 14° e do 15° salários deverá se estender a todas as assembleias estaduais. 
Hoje, pelo menos nove estados brasileiros pagam 15 salários por ano aos parlamentares. Algumas assembleias já começaram a cortar para 13, como a do Paraná. Mas em Goiás, foi o ministério público que entrou na Justiça para suspender os salários extras. 
“Se a constituição não previu esse pagamento, na forma de ajuda de custo, chamado também de ‘auxílio-paletó’, então não pode ser efetuado o pagamento”, explica o procurador geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto. O caso ainda está sendo julgado. 
Verba indenizatória 
Verba indenizatória é o dinheiro a que o parlamentar tem direito para pagar despesas como alimentação, divulgação e aluguel de carros, entre outras, além do salário. 

No Congresso Nacional, o valor mais alto é pago aos senadores, R$ 41.844,45 por mês, por parlamentar, incluindo passagens aéreas. 

Na câmara dos deputados, esse valor é de R$ 32.789,41. Mas, no Piauí, a verba indenizatória dos deputados estaduais, que era de R$ 50 mil, passou este ano para R$ 80 mil, quase o dobro do que recebem os senadores. 
Segundo o especialista em contas públicas, David Fleischer, ter acesso a tanta verba desgasta a imagem dos parlamentares. “Ele passa a imagem de que ele é impune e de que ele pode fazer praticamente qualquer coisa e que na verba indenizatório ele pode pendurar qualquer recibo”, afirma ele. 
Na assembleia do Maranhão, tem deputado que reclama do salário de cerca de R$ 20 mil por mês. Mas no estado os deputados recebem bem mais por ano que a soma dos 12 salários mensais. É que na assembleia legislativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13°, 14°, 15°, 16°, 17° e até 18° salário durante o ano. 
“Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população”, diz a deputada estadual Graça Melo. Segundo a presidência da assembleia, os deputados maranhenses aguardam a decisão dos cortes no Congresso Nacional para reduzir os próprios salários, mas nem todos querem falar disso publicamente. 
Os deputados estaduais maranhenses recebem ainda R$ 1.050,00 por mês de complemento para o plano de saúde. Detalhe: ex-deputados também recebem. No ano passado, foram mais de R$ 428,133,16 gastos com os ex-parlamentares. Na assembleia legislativa do Amapá, os 24 deputados recebem, por ano, 15 salários de R$ 20.042,00. 
Segundo o IBGE, o estado é um dos menos contribuem na soma do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apenas 0,2%. Mesmo assim, em menos de um ano, os deputados do Amapá decidiram aumentar a chamada verba indenizatória de R$ 30 mil para R$ 100 mil mensais, ou seja, cada deputado têm à disposição 1,2 milhão de reais por ano para cobrir gastos extras. 
Para receber o dinheiro, basta apresentar notas fiscais e pedir reembolso. A Polícia Federal e o Ministério Público estão investigando o uso dessas verbas. 
“Como as verbas ainda não têm a comprovação de seus gastos, nós não podemos dizer que elas são regulares, que elas são legais. Nós achamos que é muito alto o valor para uma comunidade como a nossa, um estado como o nosso, em que se soma uma verba de R$ 100 mil mais uma verba de gabinete de R$ 30 mil, fora os salários”, diz a procuradora geral da Justiça, Ivana Lúcia Fraco. 
Em um dos postos de combustíveis que presta serviços à assembleia legislativa do Amapá, em apenas um ano, foram emitidas mais de R$ 500 mil em notas fiscais para os deputados que pediram reembolso com a verba indenizatória. Entre os sócios da empresa, está um deputado. O nome dele é Michel Houat Harb, conhecido como Michel JK, aparece no contrato social do posto, mas o gerente diz que ele não é sócio do estabelecimento.
Já o deputado Edinho Duarte apresentou notas fiscais para pedir reembolso com despesas de divulgação em vídeo e em um jornal local. Segundo relatório da Polícia Federal, a produtora de vídeo pertence à esposa do deputado, e o jornal, ao filho dele. 
A equipe do Fantástico tentou falar com os deputados Edinho Duarte e Michel JK, mas eles não retornaram as ligações. Segundo o Ministério Público, deputados da assembleia do Amapá têm ainda o direito à maior diária do país durante as viagens. São até R$ 2.600,00 por dia, se a viagem for dentro do próprio estado. 
A diária do hotel mais sofisticado do Amapá é de R$ 280 e o prato mais caro, o tucunaré na manteiga, custa R$ 100 e dá para seis pessoas. Sobrariam mais de R$ 2.100 da diária. Segundo a Polícia Federal, em um ano, os deputados chegaram a receber quase R$ 4,5 milhões nas viagens pelo estado.
Fantástico - Rede Globo

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