quinta-feira, 31 de maio de 2012

CHEQUE DE "MENTIRINHA"?


Do Blog da Alcinéa
"Recebi ontem a noite um release com o título “Sinsepeap recebeu cheque da AL às vésperas da assembleia que manteve greve” e em anexo o fac-simile de um cheque para “provar” que o título do texto era verdadeiro.
O release informa que o cheque, no valor de R$ 30 mil, “foi assinado pelo secretário de orçamento e finanças da assembléia, Edmundo Ribeiro Tork Filho, pelo 1º secretário da mesa diretora, deputado Edinho Duarte (PP), e pelo presidente da casa, deputado Moisés Souza (PSC).”
Abri logo o anexo para conferir o cheque. Surpresa: o tal cheque não é assinado e se não é assinado não tem valor nenhum, portanto, fica claro que o Sinsepeap não recebeu um centavo da Assembléia Legislativa. O que não quer dizer que não receberia mais tarde. Infelizmente alguns sites de jornais e blogs na ânsia de divulgar o que seria um escândalo não tiveram a mínima preocupação de checar as “informações” e publicaram o fac-simile do cheque sem sequer perceber que ele não está assinado".

"O cheque sem assinaturas. E cheque sem assinatura não tem valor. O release – reproduzido em sites de jornais e blogs – afirma que “se ainda havia dúvidas sobre a interferência e a exploração política da greve dos professores da rede pública de ensino do estado, elas começam a deixar de existir”, tentando incutir na cabeça do leitor menos esclarecido que a Assembléia Legislativa do Amapá estaria patrocinando o movimento grevista. O release reproduz o discurso de membros do governo que asseguram que “a greve é um movimento político partidário orquestrado com o objetivo de criar desgaste contra o executivo durante o período eleitoral de2012”.
A quem interessa desgastar a imagem de um Sindicato que conta com cerca de 20 mil filiados? A quem interessa desqualificar o movimento grevista? A quem interessa colocar a população contra uma categoria que luta pelo direito de receber o piso salarial?
Piso salarial é lei. E lei é para ser cumprida.
A “estratégia do cheque” resultou naquilo que é conhecido como “tiro pela culatra” e revoltou milhares de professores do chamado “Plano Collor”, que até então, em sua grande maioria, estavam alheios à greve que já dura 40 dias.
Explico: o cheque que não estava assinado, que não foi pago, que não caiu na conta do Sindicato, quando fosse assinado, pago, depositado na conta do Sindicato serviria para ajudar a “Comissão do Plano Collor”, composta de 14 professores nas suas constantes idas a Brasília para tentar reverter a decisão que retirou do salário dos professores do quadro federal o chamado “Plano Collor”.
A professora Maria Freitas dos Santos – que faz parte dessa Comissão - mostrou ao blog cópias de um monte de ofícios enviados a várias instituições pedindo ajuda para compra de passagens aéreas e pagamento de hospedagens e estadias para as constantes idas e vindas da Comissão a Brasília na tentativa de solucionar o drama dos professores federais.
Presidida pelo professor Mair Furtado de Melo, a comissão teria recebido negativas de várias dessas instituições. “Do governo recebemos uma pequena ajuda, que foram três passagens aéreas que nos foram garantidas pela esposa do governador, Cláudia Capiberibe, que foi quem nos recebeu no Palácio depois de muito tentarmos audiência com o governador. Isso era insuficiente”, contou Maria Freitas. Ela disse que sem outra alternativa, a Comissão procurou a Assembléia Legislativa que se prontificou a ajudar mediante a assinatura de um convênio. “Fizemos o convênio e nele está tudo discriminado: número de passagens, valor das passagens, estadia e alimentação, importando tudo isso em R$ 30 mil. O convênio foi assinado, mas nem recebemos o dinheiro”, relata a professora.
O presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, enfatiza que “a contabilidade do sindicato está aberta para quem quiser investigar” e que esse valor nunca foi recebido por ele. Aroldo disse que a reação da Comissão do Plano Collor foi de “espanto” com a publicação do fac-símile e que está à disposição para esclarecimentos. “Não há segredo nesse convênio, tem aval de toda a diretoria do Sinsepeap”
Durante todo o dia de hoje, a Comissão ficará na sede do Sindicato à disposição da imprensa e dos filiados para todo e qualquer esclarecimento."



segunda-feira, 28 de maio de 2012

Assembleia do Amapá é alvo de nova investigação do MP sobre corrupção

Um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público do Amapá em 2010 que funcionava dentro da Assembleia Legislativa do estado continua operando, segundo os promotores responsáveis pela investigação.
A Assembleia foi alvo da Operação Mãos Limpas, feita com a Polícia Federal há dois anos, apontando o desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos.
Para o Ministério Público, o esquema de desvio está sendo rearticulado em contratos fictícios e superfaturados fechados pelo órgão. A Assembleia é alvo novamente de oito inquéritos no MP.
“As práticas (ilícitas) ainda permanecem. Pelo menos os indícios indicam isso”, afirma um dos responsáveis pela apuração do caso. 
Em 2010, a Operação Mãos Limpas prendeu 18 pessoas e apreendeu documentos na sede administrativa do órgão. Entre os presos estavam o então governador Pedro Paulo e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado José Júlio de Miranda Coelho, que foi apontado pela PF como um dos pivôs da quadrilha que, por meio do TCE, respaldava contratos fraudulentos do governo estadual.
Na época, na casa de praia dele, na Paraíba, a PF apreendeu cinco carros de luxo, entre os quais uma Ferrari e uma Maserati. Também foi localizado um jato pertencente a ele, “escondido” em um aeroporto de Minas Gerais.
A cidade de Santana, a cerca de 100 quilômetros da capital, Macapá, seria a sede da empresa MFX, segundo dados informados na Junta Comercial. Mas na rua onde a empresa deveria ser localizar, ninguém nunca ouviu falar. Documentos divulgados pelo MP mostram que, em 2011, a empresa foi contratada para mão de obra temporária em construções do estado. O acompanhamento das obras estava a cargo do deputado Moises Souza (PSC-AP), presidente da Assembleia desde fevereiro de 2011.
Empresa inexistente
Em 2010, a PF constatou que a empresa MFX não existe e que não havia sido localizada ninguém no endereço informado. Segundo a PF, desde que foi criada, a empresa não registrou nenhum funcionário.
Mesmo assim, quatro meses após a operação, realizada em setembro de 2010, a empresa recebeu R$ 800 mil da AL, em dois pagamentos registrados em 21 e 25 de janeiro de 2011. Nos mesmos dias, extratos mostraram que R$ 360 mil foram repassados para uma ex-assessora do deputado Moises Souza. A assessora não atendeu às ligações.
Oura empresa que não funciona onde deveria é a cooperativa de transporte Cootran. Vizinhos do endereço onde a empresa deveria operar falaram que o local foi desativado há 6 meses. A Cootran recebeu da AL mais de R$ 3.375.750, entre abril e novembro do ano passado.
O diretor financeiro da cooperativa, Sidney Gonçalves, se disse surpreso com os pagamentos da Assembleia e que atua no vermelho desde 2010.
No prédio onde funciona a base administrativa da AL pertence à família do deputado Eider Pena. O órgão paga R$ 20 mil por mês de aluguel. “Veja só, ético não é ilegal. Eu quero trabalhar a ilegalidade. Eu quero que você me mostre a ilegalidade”, disse o deputado à reportagem.
Apuração
O presidente da Assembleia afirmou que faz tudo dentro da lei e que irá mandar apurar as irregularidades. Na última terça-feira (22), uma operação do MP apreendeu documentos na casa do deputado. Logo em seguida, a Assembleia abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MP.
G1 GLOBO