Em tres meses, 44 recem-nascidos morreram na Maternidade Mãe Luzia

Nos primeiros 3 meses deste ano, 44 casos de neonatais, recém-nascidos que morrem imediatamente após o parto, foram registrados no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), única maternidade do Amapá. O hospital não realiza pré-natal, e esta é uma das principais causas das mortes, segundo a diretora Nirce Carvalho. Representantes do Ministério da Saúde estão em Macapá realizando a capacitação de profissionais da área da saúde em uma Oficina de Investigação de Óbito Materno Infantil.

Até esta sexta-feira (14), profissionais dos municípios e do estado estão sendo treinados para identificar os maiores problemas enfrentados, e determinar quais ações devem ser implantadas para melhorar o serviço de vigilância e investigação de óbitos de mães e filhos no Amapá. O curso é oferecido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Cegonha e a Vigilância em Saúde.

A GAZETA

A gota que faltava

Para entender melhor o que está acontecendo na rua, imagine que você é o presidente de um um país fictício. Aí você acorda um dia e resolve construir um estádio. Uma “arena”.

O dinheiro que o seu país fictício tem na mão não dá conta da obra. Mas tudo bem. Você é o rei aqui. É só mandar imprimir uns 600 milhões de dinheiros que a arena sai.

Esses dinheiros vão para bancar os blocos de concreto e o salário dos pedreiros. Eles recebem o dinheiro novo e começam a construção. Mas também começam a gastar a grana que estão recebendo. E isso é bom: se os caras vão comprar vinho, a demanda pela bebida aumenta e os vinicultores do seu país ganham uma motivação para produzir mais bebida. Com eles plantando mais e fazendo mais vinho o PIB da sua nação fictícia cresce. Imprimir dinheiro para construir estádio às vezes pode ser uma boa mesmo.

Mas e se houver mais dinheiro no mercado do que a capacidade de os vinicultores produzirem mais vinho? Eles vão leiloar as garrafas. Não num leilão propriamente dito, mas aumentando o preço. O valor de uma garrafa de vinho não é o que ela custou para ser produzida, mas o máximo que as pessoas estão dispostas a pagar por ela. E se muita gente estiver com muito dinheiro na mão, essa disposição para gastar mais vai existir.

Agora que o preço do vinho aumentou e os vinicultores estão ganhando o dobro, o que acontece? Vamos dizer que um desses vinicultores resolve aproveitar o momento bom nos negócios e vai construir uma casa nova, lindona. E sai para comprar o material de construção.

Só tem uma coisa. Não foi só o vinicultor que ganhou mais dinheiro no seu país fictício. Foi todo mundo envolvido na construção do estádio e todo mundo que vendeu coisas para eles. Tem bastante gente na jogada com os bolsos mais cheios. E algumas dessas pessoas podem ter a idéia de ampliar as casas delas também. Natural.

Então as empresas de material de construção vão receber mais pedidos do que podem dar conta. Com vários clientes novos e sem ter como aumentar a produção do dia para a noite, o cara do material de construção vai fazer o que? Vai botar o preço lá em cima, porque não é besta.

Mas espera um pouco. Você não tinha mandado imprimir 600 milhões de dinheiros para fazer um estádio? Mas e agora, que ainda não fizeram nem metade das arquibancadas e o material de construção já ficou mais caro? Lembre-se que o concreto subiu justamente por causa do dinheiro novo que você mandou fazer.

Mas, caramba, você tem que terminar a arena. A Copa das Confederações Fictícias está logo ali… Então você dá a ordem: “Manda imprimir mais 1 bilhão e termina logo essa joça”. Nisso, os fabricantes de material e os funcionários deles saem para comprar vinho… E a remarcação de preços começa de novo. Para quem vende o material de construção, tudo continua basicamente na mesma. O vinho ficou mais caro, mas eles estão recebendo mais dinheiro direto da sua mão.

Mas para outros habitantes do seu país fictício a situação complicou. É o caso dos operários que estão levantado o estádio. O salário deles continua na mesma, mas agora eles têm de trabalhar mais horas para comprar a mesma quantidade de vinho.

O que você fez, na prática, foi roubar os peões. Ao imprimir mais moeda, você diminuiu o poder de compra dos caras. Inflação é um jeito de o governo bater as carteiras dos governados.

Foi mais ou menos o que aconteceu no mundo real. Primeiro, deixaram as impressoras de dinheiro ligadas no máximo. Só para dar uma ideia: em junho de 2010, havia R$ 124 bilhões em cédulas girando no país. Agora, são R$ 171 bilhões. Quase 40% a mais. Essa torrente de dinheiro teve vários destinatários. Um deles foram os deputados, que aumentaram o próprio salário de R$ 16.500 para de R$ 26.700 em 2010, criando um efeito cascata que estufou os contracheques de TODOS os políticos do país, já que o salário dos deputados federais baliza os dos estaduais e dos vereadores. Parece banal. E até é. Menos irrelevante, porém, foi outro recebedor dos reais novos que não paravam de sair das impressoras: o BNDES, que irrigou nossa economia com R$ 600 bilhões nos últimos 4 anos. Parte desse dinheiro se transformou em bônus de executivo. Os executivos saíram para comprar vinho… Inflação. Em palavras mais precisas, o poder de compra da maioria começou a diminuir. Foi como se algumas notas tivessem se desmaterializado das carteiras deles.

Algumas dessas carteiras, na verdade, sempre acabam mais ou menos protegidas. Quem pode mais tem mais acesso a aplicações que seguram melhor a bronca da inflação (fundos com taxas de administração baixas, CDBs que dão 100% do CDI…, depois falamos mais sobre isso). O ponto é que o pessoal dos andares de baixo é quem perde mais.

Isso deixa claro qual é o grande mal da inflação: ela aumenta a desigualdade. Não tem jeito. E esse tipo de cenário sempre foi o mais propício para revoltas. Revoltas que começam com aquela gota a mais que faz o barril transbordar. Os centavos a mais no ônibus foram essa gota.

I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas de 27 de maio a 21 de junho.

Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em Direito, psicólogos, administradores, assistentes sociais, bem como conciliadores, mediadores, árbitros e estudantes. 

A Conferência tem como objetivos:

1 – Divulgar práticas conciliatórias e da mudança de paradigma para uma cultura de paz;

2 – Promover discussões por meio de identificação e potencialização de experiências judiciais e extrajudiciais voltadas à mediação e a conciliação;

3 – Fortalecer a cultura da mediação pré-processual e processual;

4 – Estimular a construção de políticas públicas permanentes de mediação e conciliação junto à sociedade;

5 – Estimular o processo de formação de uma nova cultura voltada à pacificação social;

6 – Disseminar atividades de práticas autocompositivas inovadoras e criativas que contribuem para pacificação de conflitos com eficiência, agilidade e que obtenham resultados comprovados de aprimoramento no âmbito da Justiça;

7 – Promover o debate dos vários agentes envolvidos com o sistema judicial para potencialização da utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos pela sociedade.

Palestrantes confirmados:

Adolfo Braga

Adriana Beltrame

Alberto Ninio

Alessandro Stefanuto

Amélia Rocha

Ana Louzada

Ana Magalhães

Ana Valéria Gonçalves

Atalá Correia

Carlos Alberto de Salles

Carlos Eduardo Vasconcelos

Conselheiro Emmanoel Campelo

Conselheiro Guilherme Calmon

Daldice Santana

Daniela Gabbay

Diego Faleck

Edson Landim

Ernesto Rezende Neto

Eugênia Zarenczanki

Eutália Coutinho

Fernanda Souza Hutzler

Fernanda Tartuce

Gabriela Asmar

Genaceia Alberton

Gilda Sigmaringa Seixas

Gisela Wurlitzer Diniz

Giuseppe de Palo

Izabel Cristina Peres Fagundes

José Carlos Ferreira Alves

Jurandir Pinheiro

Karla Nockleby

Leila Lima

Liara Lopes Krüger

Luciane Moreira Vargas

Luciano Badini

Marcella Nova Brandão

Marcelo Girade

Maria Berenice Dias

Maria Inês Três Rios

Ministro Marco Aurélio Buzzi

Ministro Walmir Costa

Petrônio Calmon

Reynaldo Fonseca

Ricardo Pereira Jr

Rory Van Loo

Simone Bastos

Tania Almeida

Vanderci Alvares

Vanderlei Tremeia Kubiak

Serviço:

Data: 28/6/2013

Horário: das 8h às 18h

Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Brasília/DF

Público-alvo: aberto ao público em geral

Inscrições: de 27 de maio a 21 de junho de 2013

Lucas é pré candidato

O Partido Social Democrático (PSD) realiza grande festa, hoje, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Macapá, para marcar a filiação do vereador Lucas Barreto (PTB) na legenda. O evento conta com a presença do presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que ficou de desembarcar ontem à noite em Macapá.

Na ocasião, Lucas será anunciado como précandidato social-democrata ao governo do estado do Amapá, em 2014. A saída do vereador do PTB, seu partido tradicional, e a migração dele para o PSD, surgem como os principais fatos políticos, até agora, como preparativo para as eleições gerais do próximo ano.

No ano passado, Lucas, que já foi presidente da Assembleia Legislativa, e candidato bem votado ao governo do estado, apoiou Clécio Luís (Psol) para a Prefeitura Municipal de Macapá, numa aliança que fizera de apoiamento à candidatura de Randolfe Rodrigues para o Senado, objetivando apoio inverso à sua investidura como candidato ao governo, em 2014. 

Ontem, em entrevista na capital, o senador Randolfe Rodrigues, que prometera se posicionar no corrente mês quanto ao pleito de 2014, disse que só vai falar sobre eleições, apenas no próximo ano.

Lucas teria tomado a decisão de se filiar ao PSD quando o Psol, há pouco meses, aproximou-se do PSB com a roupagem de que o gesto tinha finalidades administrativas, no sentido do governo estadual, exercido pelo PSB de João e Camilo Capiberibe, ajudar a Prefeitura de Macapá descrita como deixada em situação precária pelo gestor anterior, Roberto Góes, do PDT.

Diário

Maioridade Penal em pauta

Dando continuidade ao ciclo de debates sobre a necessidade ou não da redução da maioridade penal, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam na segunda-feira (10), às 15h, audiência pública para analisar possíveis consequências, a eficácia e a constitucionalidade da modificação legislativa.

Foram convidados para o evento o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antônio Marques da Silva; o jurista Luiz Flávio Gomes; o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná João Kopytowski; e o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Também devem participar a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Patrícia Kettermann, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro Filho.

A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com objetivo de criar um ambiente nacional de discussão do assunto. Esta será a segunda das três audiências programadas. A primeira ocorreu em 3 de junho, quando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodgeafirmaram que a redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade. A terceira audiência está agendada para o próximo dia 17.

Participação do público

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão pode participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como a audiência acontece no mesmo horário da sessão do Plenário, não será transmitida ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate pelo canal 2 do site da TV Senado, pelo Facebook e pelo Twitter.

Os cidadãos também podem enviar comentários e perguntas pelo serviço Alô Senado (0800-612211). Além disso, a audiência pública será transmitida, por meio de videoconferência, para todas as assembleias legislativas do país, e por videostreaming, através do portal do Interlegis.

Possibilidade de novos municípios no Amapá

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Júnior Favacho (PMDB), esteve reunido nesta quarta-feira (05) em Brasília com o senador José Sarney (PMDB-AP). Eles debateram uma estratégia conjunta para a abertura de processo para a criação de novos municípios no Amapá, uma realidade que se aproxima agora que a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que reabre caminho para que novas cidades possam surgir no país. Um plebiscito deverá ser promovido para ouvir as comunidades da área de interesse.

Favacho explicou que como a proposta original que já havia passado pelo Senado recebeu emendas por parte dos deputados federais, a matéria aprovada ontem agora deverá retornar para a análise dos senadores. “É neste sentido que a missão da Assembleia Legislativa do Amapá chega hoje [ontem] a Brasília, no sentido de realizar um trabalho de sensibilização dos nossos senadores no sentido de também aprovarem essa medida, pois entendemos ter pelo menos o direito de pleitear a criação de novos municípios no Amapá, dado a carências de muitos dos atuais distritos, que se ressentem de um apoio maior por parte dos municípios aos quais estão atrelados hoje”, disse o dirigente da ALAP.

Pelas regras aprovadas na Câmara, existe uma série de requisitos a serem preenchidos por essas comunidades, antes do processo de consulta popular que legitimará o processo como um todo. As Assembleias Legislativas terão um papel decisivo neste sentido, pois caberá a elas aprovar as condições econômicas de subsistência do município. Serão proibidos, por exemplo, o chamado distrito dormitório, sem atividade comercial ou industrial.

Favacho disse que existem vários distritos amapaenses que aspiram virar um município. “Nós estamos dispostos a levar um amplo debate a esse respeito, pois alguns desses distritos não possuem a população mínima exigida, que passará a ser de 6.000 habitantes para estados da região Norte”, ponderou. A saída poderá ser a unificação de dois ou mais distritos num só município, como as comunidades da região do Pacuí, só para citar um exemplo.

Segundo ele, a Assembleia Legislativa está atenta a tudo isso e o que for melhor para essas comunidades certamente terá incondicional apoio. Júnior Favacho também disse que o processo de interiorização das ações do Parlamento Estadual vai continuar, com a realização de Sessões Itinerantes, visitas de inspeção ou mesmo das incursões das várias Comissões Técnicas, como o que está ocorrendo nesta semana em Oiapoque, para onde se deslocaram os integrantes da Comissão de Saúde.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP

Departamento de Comunicação - DECOM

Sem poder é outra história!

Cerca de 1000 pessoas entre militante e filiados do PT estiveram presentes em peso ontem, 07, no grande Ato Político em defesa da democracia no PT e repudiando o atual momento pelo qual passa o partido no Amapá, onde dirigentes da Executiva Estadual acusam a presidenta do Diretório Estadual Nilza Amaral e o grupo do ex-prefeito Nogueira e Marcivânia Flexa de tentaram fazer mudanças na Executiva por meio do que chamam de "golpe" na democracia petista. 

O evento político foi uma prévia do que será a disputa do Processo de Eleições Diretas (PED) em dezembrou que deverá renovar a atual direção. O Ato Político contou com a presença de lideranças, dirigentes militantes das correntes Partido de Lutas e de Massas (PTLM), Movimento PT, Democracia Socialista (DS), Articulação de Esquerda (AE) e grupos considerados independentes. 

A presença da vice-governadora do Amapá e membro do Diretório Nacional do PT, Dora Nascimento; deputado estadual, Joel Banha; Secretário de Segurança, Marcos Roberto; vereador de Macapá Rocha do Sucatão; vereadora de Porto Grande, Marilândia; o ex-prefeito de Mazagão, Antônio Elias; e os presidentes do PT de Santana (José Amiraldo) e do PT de Macapá (Manoel Bacelar); reforçaram o tom da defesa do projeto e da aliança de esquerda denominada Frente Popular, que elegeu o governador Camilo Capiberibe (PSB) e Dora Nascimento como vice nas eleições de 2010.

O evento mostrou a força de quem quem defende que PT continue com aliança vitoriosa de 2010 e ressaltou o respeito a democracia interna no partido, visto nas falas de diversos dirigentes de Executivas e Diretórios Municipais e membros da Executiva e Diretório Estadual.

Heverson Castro

Vereador preso em Pedra Branca

O juiz da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, João Matos Júnior, determinou a prisão preventiva na última sexta-feira (7) o vereador Raimundo Nonato Dias Mota da Silva (PDT). Ele também é o vice-presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari (200 quilômetros de Macapá)

O pedido foi feito pelo promotor da comarca, Marco Valério que denunciou o vereador por ameaça a Gilvan da Mota Castro. O magistrado determinou ainda que o vereador seja encaminhado ao Instituto Penitenciário (Iapen) em Macapá.

O vereador que é conhecido como 'Neguinho', é acusado de tentar auxiliar na fuga de Belton de Sena Gomes que está que está cumprindo prisão preventiva na delegacia do município sob acusação de ter ajudado a queimar o veículo de Gilvan Castro. O vereador estaria encarregado de levantar a quantia de R$ 10 mil para a facilitação da fuga.

Na denúncia, o promotor alegou que Raimundo Nonato seria o mentor dos crimes de dano e perigo comum na Ação Penal que responde, juntamente com os réus Belton Gomes, Bruno Pablo Viana Veiga, que também está preso e, Carlos dos Santos Mendes, este último respondendo em liberdade. 

Segundo a polícia, Bruno Pablo confessou que ateou fogo no automóvel Palio Strada Working CD, pertencente a Gilvan da Mota Castro, com a ajuda de Belton Gomes e outro suspeito identificado como Carlinhos de Tal. O crime teria sido praticado no fim do pleito eleitoral de 2012, a mando do vereador por conta de divergências políticas. Segundo o delegado de polícia de Pedra Branca, Bruno e Belton já estiveram presos por outros crimes.

O vereador Raimundo Nonato não opôs resistência à prisão, segundo a polícia. O cumprimento da decisão judicial foi encaminhado para os autos da Ação Penal que tramita no Ministério Público do Amapá.

Segundo o juiz, a materialidade dos fatos somada à ameaça das vítimas e a intenção de auxiliar na fuga de um dos réus, o convenceram a tomar a medida extrema.

A GAZETA