sábado, 26 de janeiro de 2013

Agora médicos de sobreaviso terão 30 minutos para atender ocorrências

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou nesta semana uma norma que regulamenta as atividades de plantões presenciais e de sobreaviso dos médicos que prestam serviços na rede pública de saúde estadual. Um dos pontos de maior relevância no texto é o atendimento do profissional médico, que está de sobreaviso, aos hospitais da capital e o seu comprometimento quando for chamado para atender a um paciente.
Segundo o secretário de Saúde em exercício, Robério Monteiro, antes da regulamentação não havia limites ou controles desses plantões e, às vezes, o profissional era acionado e o atendimento só ocorria no outro dia. "É injustificado, numa cidade geograficamente pequena, como Macapá ou Santana, o profissional médico de sobreaviso levar horas ou até dias para responder a uma ocorrência", argumentou o secretário, complementando que "agora, todo médico de sobreaviso tem até 30 minutos para responder ao chamado".
Antes da regulamentação dos plantões, a Sesa descobriu que, nos anos de 2011 a 2012, alguns médicos que estavam de sobreaviso nunca chegaram a ser acionados para atender a uma ocorrência, o que só foi revelado quando os técnicos da secretaria fizeram uma análise quantitativa e qualitativa desses serviços. "Isso não justificaria manter um custo tão elevado para o Estado com tão pouco ou nenhum benefício direto ao usuário do SUS ou à gestão, somente ao profissional médico", pontuou o secretário.
Devido a isso, os profissionais que estiverem de plantão na modalidade sobreaviso atenderão em rede, ou seja, não haverá uma escala por especialidade para cada hospital e sim uma escala que atenda a todos os hospitais, sem prejuízo da demanda existente da especialidade. "O médico que estiver de sobreaviso nesse dia, e se for chamado ao Hospital de Emergência, ele deverá ir. Se for chamado ao Hospital de Clínicas Alberto Lima, também deverá atender ao chamado, e assim por diante. Afinal, um plantão de sobreaviso custa ao Estado R$ 500 e não é justo o profissional receber esse valor e deixar a população sem atendimento", ponderou Robério.
Diário do AMAPÁ

A saúde e suas mazelas em Santana

Com o intuito de oportunizar aos habitantes do município de Santana a identificação das dificuldades relativas à saúde na localidade, a Ouvidoria Geral do Estado do Amapá (OGE/AP) promoveu uma ação itinerante de escuta.
A Ouvidoria conta com o apoio das secretarias de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Saúde (Sesa) na mobilização e apoio logístico para a realização das atividades.
De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Lima da Silva, faltando apenas um dia para terminar a ação, a equipe da Ouvidoria já realizou mais de 50 atendimentos.
"A maioria das denúncias que estamos recebendo é a respeito do atendimento médico no Hospital de Santana. E, ainda, querem mais remédios disponíveis. Os ouvidores estarão atentos às informações prestadas pelos moradores; dependendo da demanda também será possível realizar visitas "in loco" para averiguar cada situação", explicou o ouvidor.
Após a ação, a Ouvidoria do Estado irá formalizar todos os processos e direcioná-los às secretarias e instituições competentes para buscar a intervenção e as melhorias necessárias à satisfação dos moradores de Santana. Devido à grande demanda, está sendo estudada uma possibilidade de se montar um posto permanente da Ouvidoria do Estado no município de Santana.
Diário do AMAPÁ

CD do Carnaval com foto de Randolfe ganha projeção e gera polêmica sobre auto-promoção


A capa do CD que traz os sambas de enredo das escolas do grupo especial e de acesso do carnaval amapaense que estampa a foto do senador Randolfe Rodrigues (PSOl) como destaque, ganhou projeção nacional ontem e acabou gerando polêmica localmente.Randolfe, que desfilou no ano passado na diretoria da escola Maracatu da Favela, cuja foto rendeu a capa do CD, prepara-se para sair este ano também na escola Piratas da Batucada. “Eu não sei sambar coisa nenhuma, mas eu curto carnaval. No Amapá, não tem como não gostar de carnaval. A tradição é muito forte”, disse o senador ao portal G1 das Organizações Globo.
Segundo a repórter do G1, Iara Lemos, Randolfe está na capa do CD porque, pela regra das escolas do Amapá, a vencedora do ano anterior tem o direito de levar a capa. Randolfe desfilou na diretoria da Maracatu da Favela em 2012. A escola fica no mesmo bairro em que o senador mora desde os oito anos. Na foto, Randolfe aparece desfilando na avenida, e mandando beijos para a plateia.
Depois que as redes sociais se encarregaram de repercutir a reportagem do portal, um embate entre militantes do partido do governo estadual e defensores do PSOL foi travado. A temperatura aumentou depois que o coordenador de eventos do Governo do Estado, Jean Alex Nunes, que acumula o cargo de presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), acusou o senador Randolfe Rodrigues de estar se promovendo com o dinheiro público.
“O Senador que quer moralizar o Senado, não deveria permitir que sua imagem fosse usada (Sic) num material pago com dinheiro público. Auto-promoção com verba pública é crime”, atacou ele, em sua conta na rede de microblogs Twitter.
De acordo com Alcinéa Cavalcante, uma das mais antigas integrantes da Maracatu da Favela, esta é a primeira vez que um político sai na capa do CD das escolas de samba do Amapá. Segundo ela, não houve reclamação por parte de outras escolas com relação a escolha de Randolfe. “Ter um senador no carnaval aqui do Amapá é raro. É a primeira vez que um senador sai, estando no mandato de senador, desfilando em uma escola de samba", disse ao Portal G1.
Neste ano, além de repetir desfile na diretoria da Maracatu da Favela, Randolfe Rodrigues ainda vai desfilar no carro abre-alas da Piratas da Batucada. As duas escolas desfilam no sábado de carnaval.
O samba enredo Piratas da Batucada fará uma homenagem ao primeiro governador do Amapá Janary Nunes, que governou o estado no período entre 1943 a 1956. Em junho do ano passado, Randolfe propôs uma sessão solene no Congresso em homenagem ao centenário do nascimento do ex-governador.
FONTE: A GAZETA AMAPÁ

C&A abre 60 vagas de emprego em Macapá

O comércio varejista ganhará mais uma opção de consumo dos amapaenses. A C&A, líder no varejo de moda no Brasil, acaba de anunciar a abertura de 60 vagas de emprego para formar o time da loja que será inaugurada no Amapá Garden Shopping, com previsão para março deste ano. Para concorrer a uma das vagas, é preciso ter ensino médio completo e idade entre 18 e 26 anos.
Os interessados podem se candidatar pelo site www.cea.com.br ou enviar o currículo para o e-mail rh.recrutamento@cea.com.br. Presente em mais de 100 cidades, a C&A Brasil conta com 18 mil funcionários que atendem cerca de um milhão de clientes diariamente em suas unidades.
Ao lado de marcas como Riachuelo, Renner, Polishop e Americanas, a C&A já reservou espaço para atuar como uma das mega-lojas do Amapá Garden Shopping na Rodovia JK, principal via de interligação com o município de Santana, próximo a Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Em fase de finalização, o empreendimento está sendo erguido para reunir lojas e marcas numa área de 69,5 mil metros quadrados com investimentos na ordem de R$ 122 milhões. O complexo será situado em edificação horizontal com três pavimento.
FONTE: A gazeta ap



CASO CONSTANTINO BRAHUNA I - Polêmica em rede

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais desta quarta-feira, 23, foi sobre a retomada do julgamento dos deputados, Moisés Souza e Edinho Duarte, acusados de corrupção pelo Ministério Público, além de outras séries de crimes cometidos quandos estes comandavam a Assembleia Legislativa. 

A decisão do Tribunal de Justiça do Amapá, TJAP, ainda não é definitiva, pois o julgamento foi mais uma vez adiado por causa do pedido de vistas do desembargador Luis Carlos.
Os desembargadores Agostinho Silvério, Gilberto Pinheiro e Constantino Brahuna, Já haviam votado pela não aceitação da denúncia feita pelo MPE. Enquanto que Raimundo Vales votou com a decisão original da então desembargadora Sueli Pini de acatar denúncia contra os parlamentares. A polêmica ocorre porque recentemente, por força de liminar do Supremo Tribunal Federal, STF, o desembargador Brahuna voltou a ocupar o lugar da desembargadora Sueli Pini. Mais. Mudou radicalmente a decisão da relatoria dela, na qual aceitava a denúncia contra os deputados.
Por isso que a decisão do desembargador Constantino Brahuma causou repulsa em muitos internautas nas redes sociais nesta quarta-feira, muitos não aceitam a rejeição da denúncia, visto que, para eles, as provas apresentadas pelo MPE contra os deputados acusados são vastas e irrefutáveis.
Na rede social Twitter e facebook houve pedidos exaltados pela saída de Contantino Brahuna e pela volta de Sueli Pini. A rastag #Fora_Brahuna_TJAP e #Volta_Sueli_Pini foram as mais citadas durante toda a semana. 
NEZIMAR BORGES

CASO CONSTANTINO BRAHUNA II - Uma amizade que pode custar muito caro!

Ministério Público levanta suspeição contra o desembargador Constantino Brahuna 

O Ministério Público do Amapá protocolou, nesta quinta (24), Ação de Exceção de Suspeição contra o desembargador Constantino Brahuna, em razão deste ter declarado, durante sessão do Conselho da AMPREV, realizada em 22 de dezembro de 2011, ser amigo pessoal do presidente afastado da Assembléia Legislativa, deputado Moisés Souza. 
Na ocasião, o magistrado, que é relator em diversos processos em que figura como réu o deputado Moisés declarou: “Agora o que eu me comprometo é ir à Assembleia Legislativa, aí sim, aonde eu tenho um bom trânsito, entendeu? (...) Tudo pedindo a deputado. O presidente é [Moisés Souza] é meu amigo pessoal, eu freqüento a casa dele, e ele a minha, então o presidente da Assembleia é meu amigo, então eu posso fazer isso” . 
Esse fato, aliado a outras evidências, motivou o pedido do Ministério Público para que Brahuna se afaste da relatoria de todos os processos envolvendo o deputado Moisés e a Assembléia Legislativa, por suspeita de parcialidade na condução dos processos, em especial aqueles resultantes da Operação Eclésia. Além disso, no curso da Ação, o MP-AP relembra a decisão liminar concedida justamente por Brahuna em favor de Moisés, no tumultuado processo eleitoral que garantiu ao parlamentar a presidência da Casa de Leis Amapaense, em 2011. 
O artigo 135 do Código de Processo Civil destaca ser fundada a suspeição de parcialidade de um juiz, quando tratar-se de amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes e, dentre outros, quando demonstra interesse no julgamento em favor de uma das partes. Nesses casos, cabe ao Estado assegurar que um terceiro juiz aprecie o caso, a fim de garantir a plena imparcialidade no julgamento. 
“Não pode haver qualquer dúvida quanto à imparcialidade dos magistrados na condução dos processos judiciais, ainda mais em processos tão relevantes quanto os que apuram os crimes contra administração pública no âmbito da Assembleia Legislativa”, declarou Ivana Cei. Caso acolhida a suspeição pelo Tribunal de Justiça, Constantino deverá afastar-se da relatoria de todos os processos envolvendo o deputado Moisés Souza e o Poder Legislativo. 
Desde que assumiu o cargo de desembargador, no lugar da juíza Sueli Pini, Constantino Brahuna, em dois processos distintos, proferiu votos que favoreceram os acusados, dentre eles, Moisés Souza. Por razões semelhantes, o MP-AP conseguiu a suspeição de outro magistrado, Agostino Silvério, que está impedido de julgar qualquer ação que envolva Moisés Souza. 
Para o MP-AP, o fato de Constantitno Brahuna ter mudado o voto da então relatora do caso, Sueli Pini, também é objeto de questionamento judicial, pois estaria impedido de manifestar-se novamente sobre a questão. 
Investigações do MP revelam mais de R$ 14 milhões em desvios na gestão de Moisés Souza 
Os trabalhos decorrentes da Operação Eclésia, realizada em maio de 2012, permitiu que o Ministério Público ofertasse, até o momento, onze denúncias contra deputados estaduais e demais pessoas envolvidas em casos de corrupção no Poder Legislativo amapaense. Tomando por base apenas as ações em curso, já somam aproximadamente R$14 milhões (quatorze milhões de reais) o montante desviado da AL, entre os anos de 2011 e meados de 2012. 
Fonte: Site do MPEA

Mostra Fotográfica de Paulo Celso Ramos



domingo, 20 de janeiro de 2013

Pós – Graduação em Enfermagem

Unifap divulga edital de abertura do Processo Seletivo de ingresso ao Programa de Pós – Graduação em Enfermagem

Novos cursos na UNIFAP em 2014

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) contará com quatro novos cursos no vestibular do próximo ano. Fisioterapia, engenharia civil, engenharia mecânica e ciências da computação passam a integrar o leque de cursos da instituição. No total, cerca de 200 novas vagas serão abertas.
Fonte: Unifap

Denúncia realizada pela PMM ao MPEA

Nesta quinta-feira (17), o procurador-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Márcio Alves, reuniu com o senador Randolfe Rodrigues, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e vereadores da capital para tomar conhecimento dos principais problemas encontrados pela atual gestão da Prefeitura Municipal de Macapá. Eles trouxeram o relatório sobre a precariedade estrutural da cidade, entre eles: saúde pública, manutenção urbanística, lixo urbano e graves problemas de custeamento do parque zoobotânico.

Além dos problemas circunstanciais de Macapá, Clécio Luís relatou inúmeras irregularidades encontradas na prefeitura, como: fraude na folha de pagamento, unidades de saúde sem funcionamento, ambulâncias e ambulanchas paradas e infraestrutura sem condições de trabalho. “Viemos pedir apoio do Ministério Público para tentar minimizar esses problemas, pois estamos em pequenos passos para conseguirmos restabelecer a contento”, disse o prefeito.
O secretário de saúde do município, Anderson Walter, relatou que o sistema de saúde, neste primeiro momento, passa por uma avaliação e, posteriormente, serão definidas ações para solucionar os problemas. “As unidades de saúde estão precárias, postos da zona rural não possuem remédios nem condições de atendimento, além das dívidas com fornecedores, que deixam a situação ainda mais dramática”, acentuou.

Tirem suas próprias conclusões!

Mac Donalds com verba do Senado

A velha cultura brasileira das mordomias que faz com que a classe política carimbe como “coisa normal” a esperteza em pequenos gestos e gastos, é que justifica que um senador da República transfira para o contribuinte uma conta de R$ 17,75 realizada na rede de fastfood Mc Donalds. A despesa foi feita pelo senador do Amapá João Capiberibe (PSB) em novembro do ano passado. Ele solicitou reembolso do gasto ao Senado. Os dados constam do Portal da Transparência do órgão.
O aprofundamento na análise dos gastos do parlamentar foi proposta pelo próprio João Capiberibe em sua página na rede de microblogs Twitter. “A imprensa local e nacional poderia promover a transparência estimulando o debate analisando a qualidade dos gastos dos parlamentares”, escreveu ele em tom provocativo.
Para que um senador receba ressarcimento do Senado, basta comprovar as despesas com as respectivas notas fiscais. Segundo novas regras definidas pela Mesa Diretora da Casa em junho do ano passado, a verba não pode ser usada para pagamento de empresas que pertençam aos parlamentares ou parentes dele até terceiro grau.