Sessão de filmes

AS AVENTURAS DE PI - Esta é a minha versão da história. Qual é a sua?

Sobre o PISO

Fundeb é reajustado em 21,24% e cálculo do MEC prevê atualização do Piso em 22,22%. Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.

Vale registrar que a Portaria 1.809 determina  um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.

Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e

IMPASSE

A Prefeitura de Macapá embargou ontem (19) as obras de saneamento tocadas pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Prefeito Roberto Góes afirmou que  no ano de 2011, a prefeitura entrou em entendimento com o governador Camilo Capiberibe e com o presidente da Caesa, Ruy Smith. No termo de compromisso, a companhia se responsabilizou pelo recapeamento asfáltico, após a execução das obras de saneamento. Porém, na avaliação da prefeitura, o serviço é de péssima qualidade e tem causado transtornos à população, com perdas materiais e acidentes.

Roberto Góes acrescentou que a prefeitura está trabalhando de forma tranquila e cumpriu tudo o que foi acordado e assinado. "Não se pode dizer o mesmo do governo", criticou. No ano passado, o governo alegava que por causa das chuvas não poderia pavimentar as ruas danificadas. Mesmo com a chegada do verão, continuaram abrindo valas sem autorização prévia do município.

Já o presidente da Caesa, Ruy Smith, disse ter ficado surpreso com a interdição das obras, pois a Prefeitura de Macapá, juntamente com a Caesa, tinham acordado acompanhar juntas a execução do PAC. “Quem perde com a paralisação dessas obras não é a Caesa, nem o governo ou a prefeitura, mas sim a população”, argumentou o presidente, lembrando que no último dia 12 houve uma reunião entre a direção da empresa de água, o secretário de Obras do município, Carlos Aragão, e os gerentes das empresas construtoras exatamente para tratar dessa questão.Dessa vez, caso o prefeito do Roberto Góes mantenha a interdição, o Estado poderá enfrentar dificuldades no esforço que vem realizando para levar água e esgoto à população da capital.”

Agora a população vai "pagar o pato" pelo impasse entre Prefeitura e Governo do Estado.

MPF/AP obtém condenação de ex-prefeito por crime de responsabilidade

Ricardo Antônio de Barros Correia Bravo, médico e ex-prefeito de Calçoene, foi condenado pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Amapá, por crime de responsabilidade. A condenação, mantida  pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é resultado de denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). A sentença determina a inelegibilidade do ex-prefeito por cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços comunitários. 

O crime ocorreu após convênio com o Ministério da Saúde, em 1997. O então prefeito Ricardo Bravo recebeu R$160 mil para a reforma, equipamento e ampliação do posto de saúde do município. O valor foi desviado pelo ex-prefeito e por José Donizeti Simão, sócio da empresa M.C.A. Mabloco Ltda. O empresário foi condenado ao pagamento de multa.

A empresa recebeu antecipadamente o dinheiro para a reforma do posto. Este fato denotou a intenção de desviar a verba recebida. No prédio, nenhum serviço foi sequer iniciado. À época, o posto servia de alojamento para professores.

O crime de responsabilidade foi configurado pela ausência de prestação de contas. A sentença é da 1ª Vara Federal do Amapá. Para a decisão, não cabe mais recurso.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Amapá

GOVERNO PARALELO: QUAL A SUA VISÃO?

Uma Visão

"Tenho uma amizade com o Gilvam de longa data, mas isto não me obriga a concordar ou me omitir ante a sua irreverência e brincadeiras. Nem o meu compromisso com o governo PSB-PT a aplaudir os nossos erros.

Esta “doideira” de governo paralelo é no mínimo usurpação de função pública por quem não tem mandato e investidura legal, além de subversão da ordem legitimamente constituída pela soberania popular. A inspiração na idéia do governo paralelo de Lula é uma justificativa enviesada de alguém que não quer fazer crítica, oposição legítima e responsável ao governo, mas simplesmente atrapalhar a administração pública com bravata e balburdia, visando a promoção pessoal.

A idéia do governo paralelo proposta por Lula, após a derrota de 1989, assim como ocorre nos países de sistema parlamentarista, vislumbrava um gabinete que pudesse criticar o governo e propor soluções. Jamais substituir o governo eleito pelo voto popular e assumir e executar suas funções.

Imaginemos o Lula como “presidente paralelo” se metendo a asfaltar a

SERÁ QUE AGORA VAI??????

O governo federal publicou portaria nessa semana, no Diário Oficial da União, sobre a liberação de R$ 16,7 milhões para a elaboração do projeto básico para obras de saneamento básico nas cidades de Macapá e Santana. 

A verba será disponibilizada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Esse projeto é o primeiro passo para a execução das obras. Em Macapá, apenas 3% da população tem acesso a rede de esgoto e em Santana não há esse tipo de serviço. 

Será que agora será resolvida essa situação no Estado?

Fonte: Diário do Amapá

Deputados estaduais e os gastos da Assembléia Legislativa

O Portal da Transparência da Assembléia Legislativa do Amapá  revelou que, em novembro e dezembro de 2011, os dois únicos meses disponíveis no Portal, foi registrado um gasto total de R$ 25.875.213,04.

Esse total de gastos está dividido da seguinte maneira: 8,17% em ressarcimento, correspondente à polêmica verba indenizatória (R$ 2.113.397,70); 17.11% em gastos com a estrutura e manutenção (R$ 4.427.237,00) e o maior gasto, 74,72%, feito com pessoal, no qual está incluído o 13º salário (R$ 19.334.578,34).

Como diz o povo daqui: "É muita grana!"

BBB 12 pode ser interrompido pelo Ministério das Comunicações

A polêmica do suposto estupro no Big Brother Brasil 12, envolvendo Daniel e Monique, ainda vai longe. O capítulo desta quarta-feira (18) envolve o Ministério das Comunicações, que resolveu apurar a história e soltou até um comunicado oficial. O órgão pretende analisar as imagens para constatar se houve ou não um abuso sexual no programa e exibido para todo o Brasil.


O que vocês acham? Deve ser interrompido?

OAB divulga lista final dos aprovados no Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (12) a lista dos candidatos aprovados no V Exame de Ordem. A relação contém, além dos nomes de candidatos já indicados na lista preliminar, aqueles que entraram com recursos e foram aprovados. Pouco mais de 26 mil dos 108.335 inscritos foram aprovados, ou seja, o índice de aprovação foi de 24%. No exame anterior, o índice de aprovação foi de 15,02%. 


Veja o resultado em: http://img-oab.fgv.br/Arquivos/163/Resultado_final.pdf

Rafinha Bastos agora é processado pela Apae

A cantora Wanessa Camargo e o marido, Marcus Buaiz, venceram o processo que moviam desde outubro contra o humorista Rafinha Bastos, pela piada de mau gosto em que ele disse que "comeria" Wanessa, então grávida, e seu bebê. Rafinha, que desde então está afastado da bancada do programa CQC, da Band, foi condenado a indenizar a cantora, o marido e o filho, pagando dez salários mínimos a cada um. O valor pedido pelo casal era de 100.000 reais.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae São Paulo) entrou com pedido de liminar no Ministério Público para que seja proibida a circulação e a venda do DVD A Arte do Insulto e também exige o pagamento de indenização por danos morais no valor de 200.000 reais. A ação se refere a uma piada em que Rafinha conta ter internado seu pênis na Apae depois de usar um preservativo com efeito retardante. 

De acordo com o advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, representante da entidade, a ação visa preservar sua imagem e proteger os direitos dos deficientes mentais. "Não é admissível existir esse tipo de preconceito contra os deficientes mentais após um longo trabalho de inclusão social dessas pessoas", diz. Procurada, a advogada de Rafinha, Thais Colli, afirma ainda não ter sido notificada dessa ação. 

FONTE: REVISTA VEJA

UC abre prazo para candidaturas de doutorado e pós-doutorado

A Universidade de Coimbra (UC) torna publico a abertura do prazo para submissão de candidaturas (a primeira fase termina a 17 de Fevereiro), envolvendo doutoramento completo, doutoramento sandwiche e pós-doutoramento. Informações detalhadas podem ser encontradas em http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/pos-graduacao-e-pos-doutorado

A Divisão de Relações Internacionais da UC (DRI - http://www.uc.pt/administracao/contac/c_dri) poderá prestar informações e apoio adicionais.

A novela continua...

Até o momento, o Estado continua sem a vigência da Lei do Orçamento Anual para 2012. Esta situação preocupa fornecedores de serviço e material, bem como os funcionários que querem evitar que a não publicação da LOA/2012 seja um motivo para atrasos de pagamento e repasses para os poderes.

   Parabéns Bruna Santos pelos 15 anos

Os fichas-manchadas

Nas grandes cidades e nos rincões do País, centenas de prefeitos que buscam a reeleição no pleito de outubro formam uma nova categoria de candidatos. Como não foram condenados pela Justiça, sempre morosa em seus trâmites, eles não podem ser chamados de “fichas-sujas”, como são definidos os políticos com passado comprovadamente criminoso. Na condição de denunciados, porém, seria justo dizer que eles são os “fichas-manchadas”. Mesmo acusados pelo Ministério Público e outros órgãos de fiscalização por fraudes e cobrança de propina, entre outros crimes, esses políticos já se articulam para disputar um novo mandato nas próximas eleições. 

Um minucioso levantamento feito por ISTOÉ nos registros dos Tribunais de Justiça estaduais revela uma situação alarmante: há em curso mais de 520 ações civis contra gestores municipais atualmente no cargo, além de outras 283 já concluídas e que resultaram em cassações de mandato. 

Olha o Prefeito Roberto Góes na Foto! Vocês acham que estão faltando mais "AUTORIDADES" daqui do AMAPÁ?

Fonte: ISTOÉ

Está marcado para ocorrer de 26 a 28 de abril de 2012 o IV Congresso da União Latino-Americana de Entidades de Psicologia, em Montevidéu, Uruguai. O tema do congresso é "Construindo a identidade latino-americana da Psicologia", e mais informações podem ser obtidas pelo endereço info.ulapsi2011@gmail.com.

Deputados derrubam vetos do governo ao PPA e ao orçamento

O governo Camilo Capiberibe (PSB) sofreu uma dupla derrota ontem (16) no parlamento estadual. Em duas sessões extraordinárias, os deputados derrubaram vetos do Executivo ao Plano Plurianual (PPA), pela manhã, e à Lei Orçamentária Anual, à tarde. Os vetos parciais ao PPA foram rejeitados por 17 votos a dois; o veto total ao orçamento modificado e aprovado pela Assembleia caiu por 19 votos a dois. A vice-governadora em exercício, Dora Nascimento, será comunicada da rejeição nesta terça-feira (17) e terá, a partir de então, 48 horas para sancionar o orçamento de 2012 de R$ 3,599 bilhões. Esgotado o prazo, o presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, irá promulgá-lo. 

Dora Nascimento argumentou que o orçamento aprovado, em dezembro, pelos deputados era uma “afronta ao princípio do equilíbrio orçamentário”. Ela questionou que “os valores finais de receita e despesas são incompatíveis”, chegando, inclusive, a apontar uma diferença de R$ 2 milhões para mais no quadro das despesas.

Do Jornal A GAZETA por Régis Sanches 

Verba indenizatória do exercício parlamentar que fere a Constituição Federal

A procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, encaminhou ao procurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos,  minuta de    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O objeto da ação é referente  ao valor elevado da cota mensal da verba indenizatória do exercício parlamentar para R$ 100.000,00 na Assembleia Legislativa, provocando indignação da sociedade amapaense e repercussão na imprensa nacional.
Em agosto de 2011, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público (PRODEMAP) instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar a veracidade e possível existência de ofensa aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, por parte da Mesa Diretora da Casa de Leis. 

Leia mais em:http://www.mp.ap.gov.br/portal2011/geral/884-ministerio-publico-encaminha-minuta-de-adin-ao-procurador-geral-da-republica.html

O que é o II Prêmio Experiência Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças ?

O II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas -  a escola aprendendo com as diferenças tem como objetivo promover, difundir e valorizar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, realizadas por gestores, educadores, professores e estudantes. 
Nessa segunda edição, serão premiados Relatos de Experiências das escolas públicas de educação básica e das secretarias de educação; além de Textos Narrativos produzidos por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, matriculados nas escolas públicas brasileiras. Será, também, concedida Menção Honrosa à experiência inclusiva de educação infantil que se destacar. 
Então, profissionais da Educação, que tal se inscrever? O prazo é até 16 de Março. 
Inscrições no site: http://peei.mec.gov.br/interna.php?page=11

Quem serão os milionários do Estado do Amapá?

A revista Exame publicou uma reportagem sobre os Estados que concentram o maior número de ricos em nosso País. Está interessado em saber sobre os resultados no AMAPÁ? Pois então, temos 182 milionários...

Leia a matéria em http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/o-mapa-da-riqueza-no-brasil