No Amapá, a UNIFAP é a única considerada pela OAB, a melhor para o curso de Direito do Brasil

Os 90 melhores cursos de Direito do Brasil, segundo a OAB

Dados do Exame da Ordem e do Enade foram utilizados para elaborar a lista

As 100 melhores instituições de ensino superior do Brasil

Lista revela escolas de ensino em que os alunos mostraram bom (ou pífio) desempenho no ENADE

As 100 melhores

Ranking	Instituição de Ensino Superior	Estado
1	FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE MARIANA	MG
2	CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS	RS
3	INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA	RJ
4	FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA	MG
5	FACULDADE DA REGIÃO SERRANA	ES
6	INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA	SP
7	FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SOROCABA	SP
7	FACULDADE PALOTINA	RS
9	UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI	MG
10	CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE	SE
10	INSTITUTO FILOSÓFICO TEOLÓGICO NOSSA SENHORA IMACULADA RAINHA DO SERTÃO	CE
12	ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA	SC
13	CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS	RJ
13	FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE	MG
15	FACULDADE DO MARANHÃO	MA
16	INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO CENECISTA DE FARROUPILHA	RS
17	INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO VERA CRUZ	SP
18	FACULDADE DE TECNOLOGIA CENTEC - LIMOEIRO DO NORTE	CE
18	FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI BLUMENAU	SC
20	FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO	SP

PROTEÇÃO NO CARNAVAL

Antes: Providencie preservativos antes de ir para a folia para garantir o sexo seguro. A camisinha é o método mais seguro para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) como aids, hepatites e HPV, além de prevenir uma gravidez indesejada. Métodos contraceptivos femininos, como pílula hormonal e DIU, evitam gravidez, mas não impedem a contaminação por DST. O beijo também pode transmitir doenças como a herpes e a mononucleose. Se você tem algum desses problemas, procure não beijar ninguém para não transmití-los. Como muitas vezes esas doenças não apresentam sintomas aparentes, é indicada certa precaução.

Durante: Para proteção completa, a camisinha deve ser utilizada durante o sexo oral, vaginal e anal. Camisinha tanto masculina quanto feminina são eficazes, mas não devem ser utilizadas simultaneamente.

Depois: Sexo desprotegido pode provocar DST e gravidez. Caso isso tenha acontecido, procure imediatamente um médico para ele determinar se você contraiu alguma doença e indicar o tratamento correto. A pílula do dia seguinte pode ser tomada pela mulher até 72 horas depois da relação para evitar uma gravidez. Entretanto, a eficácia da pílula não é de 100% e ela não deve ser utilizada como um método contraceptivo comum.

ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS ATÉ 16. 02.12

1º ARMA BRANCA: com 22 homicídios

12 em Macapá;

3 em Santana;

1 nas seguintes localidades: Igarapé da Fortaleza, Carmo do Macacoary (Itaubal), Ferreira Gomes, BR-210, Laranjal do Jari, Vitória do Jary e Vila do Maracá (Mazagão).

Todos do sexo masculino.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 13 homicídios sendo 7 em Macapá.

2º ARMA DE FOGO: com 18 homicídios ( 2 culposos)

9 em Macapá;

3 em Santana e 3 em Fazendinha;

1 em Vitória do Jary, 1 em Cupixi ( Porto Grande) e 1 no Km 56 da BR-156.

16 do sexo masculino e 2 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 8 homicídios, com 5 casos em Macapá.

3º TRÂNSITO: com 10 óbitos

02 em Macapá, 2 na Rodovia Duca Serra 2 na Rodovia do Curiaú;

1 nas localidades de : BR-210 (zona urbana), Rodovia MCP/MAZ, Santana e Rodovia JK.

9 do sexo masculino e 1 do sexo feminino

6 de moto, 2 ciclistas e 2 pedestres.

Obs.: No mesmo período do ano passado, foram registrados 11 óbitos com 3 em Macapá.

4º AFOGAMENTO: com 09 óbitos

2 em Macapá ( 1 na orla da Cidade)

2 em Oiapoque;

1 nas seguintes localidades: Rodovia Duca Serra (Balneário), Ferreira Gomes, Calçoene, Distrito do Lourenço (Calçoene) e Bailique.

8 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.

Obs.: No mesmo período do ano passado 7 casos, 2 em Macapá

Bolero Neto

Amapá recebe recursos para centro de oncologia

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 2 milhões para a construção de um hospital de especialidades em Macapá (AP). A unidade será um centro de referência para tratamento de câncer e realização de radioterapia na região. Brasileiros que moram ou trabalham no Guiana Francesa também serão beneficiados. O valor anunciado refere-se à primeira parcela para a construção da unidade oncológica em Macapá.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante assinatura de um acordo entre o Ministério da Saúde e o governo Francês para ampliar ações na região da fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. Chamado de memorando de entendimento, o documento foi assinado pelo ministro Alexandre Padilha e o embaixador da França, Yves Saint-Geours.

Carnaval de Santana

Iniciou ontem (17) em Santana, a programação do Carnaval 2012. 

O carnaval em Santana ocorre em estilo micareta e carnaval de rua, mais de 10 Blocos são responsáveis pela folia. Sete representam a Liga dos Blocos de Micareta e Carnaval do Município de Santana (Liblomica) e três a Associação dos Blocos Independentes de Santana (Abisa). São eles: Faraó, Camapú, Uau, Nabalada, Porto Folia, Pororoca, Barulho, My Love, Tô de Boa e Liso dando Choque.

Os Blocos da Camisinha, Acerola, Piranhas, Blocos infantis e a tradicional Banda de Santana fazem o carnaval de rua. No intervalo de cada apresentação o trio da Associação de Músicos e Artistas Amapaenses (AMAPS) promete sacudir o público.

SÁBADO 18/02/12 ORDEM ATRAÇÃO HORÁRIO DE ENTRADA HORÁRIO DE SAÍDA *** TRIO PIPOCA (AMAPS) 21h30 23h00 1º BLOCO CAMAPÚ 23h00 00h05 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 2º BLOCO DO BARULHO 00h15 01h20 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 3º BLOCO POROROCA 01h30 02h35 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 4º BLOCO UAU/NABALADA 02h45 03h50

DOMINGO 19/02/12 ORDEM ATRAÇÃO HORÁRIO DE ENTRADA HORÁRIO DE SAÍDA 1º BLOCO DA CAMISINHA (SAÚDE) 19h00 19h45 2º BLOCO DAS MARIAS 19h45 20h30 3º BLOCO DAS PIRANHAS 20h30 21h30 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) 21h30 23h00 4º BLOCO PORTOFOLIA 23h00 00h05 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 5º BLOCO FARAÓ 00h30 01h35 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 6º BLOCO UAU/NABALADA 02h00 03h05 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** ****

SEGUNDA-FEIRA 20/02/12  ORDEM ATRAÇÃO HORÁRIO DE ENTRADA HORÁRIO DE SAÍDA *** TRIO PIPOCA (AMAPS) 21h30 23h00 1º BLOCO FARAÓ 23h00 00h05 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 2º BLOCO CAMAPÚ 00h15 01h20 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 3º BLOCO UAU/NABALADA 01h30 02h35 4º BLOCO PORTO FOLIA 02h45 03h50

TERÇA-FEIRA 21/02/12 ORDEM ATRAÇÃO HORÁRIO DE ENTRADA HORÁRIO DE SAÍDA 1º FUTEBOL A FANTASIA 16:00 - AERPA 19:00 2º BLOCO FARAÓ KIDS 18h00 18h45 3º BLOCO DA AMAPS 18h45 19h30 4º BANDA DE SANTANA 19h30 20h15 5º BLOCO DAS PIRANHAS/ DONDOCAS 20h15 21h00 6º BLOCO ACEROLA 21h00 22h00 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 7º BLOCO UAU/NABALADA 23h00 00h05 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 6º BLOCO DO BARULHO 00h30 01h35 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** **** 7º BLOCO POROROCA 02h00 03h05 *** TRIO PIPOCA (AMAPS) ***** ****

SÁBADO 25/02/12  ORDEM ATRAÇÃO HORÁRIO DE ENTRADA HORÁRIO DE SAÍDA 1º PARANGOLÉ 00h00 02h00 2º PIPOCÃO DA BANDA MIX SHOW 02h00 03h00

Coordenadoria Municipal de Cultura

Novo Manifesto questionando o PL do Ato médico

A mensagem questionando o PL do Ato Médico mudou. Confira abaixo nova mensagem destinada aos senadores da Comissão de Educação e Cultura (CE), onde o PL se encontra. Este momento exige o envio de um novo manifesto, mesmo para aqueles que já enviaram. Aproximadamente 5.500 emails foram enviados, de 06 até 17 de fevereiro, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para enviar a nova mensagem, copie (Ctrl + C) e cole (Ctrl + V) o link a seguir no seu navegador: http://bit.ly/utd599 É hora de mobilização!

Aos excelentíssimos senhores e senhoras, Senadores e Senadoras,

Nós, psicólogos e psicólogas, estudantes e profissionais de saúde, unidos com o Conselho Federal de Psicologia, nos manifestamos mais uma vez contrariamente à aprovação do PL do Ato Médico. Afinal, este fere não somente uma profissão, mas sim todo um paradigma de saúde que nosso país conquistou arduamente ao construir o Sistema Único de Saúde (SUS) e que, com ele, fortalece a ideia de que a saúde é uma construção multisetorial, multiprofissional e interdisciplinar.

Este projeto, que teve origem no Senado Federal (nº 268 de 2002), passou por análise da Câmara dos Deputados e hoje encontra-se novamente no Senado, como SCD 268/2002, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Em defesa aos princípios do SUS, do direito de escolha dos usuários dos serviços de saúde, e pelo trabalho multiprofissional, conforme já foi destacado, desejamos a rejeição do Projeto na Comissão de Educação, pois não há concordância entre os profissionais de saúde que o texto do substitutivo encontra-se pronto para votação da forma como está, pois fere os princípios do SUS e a autonomia das outras profissões de saúde.

Deixamos claro que não somos contra a regulamentação da Medicina, pelo contrário, pensamos que os médicos podem e devem trabalhar por isto como forma de a sociedade reconhecer a competência específica destes profissionais. Mas isto não pode ser feito em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde, que é o que acontecerá caso o projeto seja aprovado.

ORDEM DO DESFILE DAS ESCOLAS

Sábado, dia 18
Piratas da Batucada (início 22h – término 23h20)
Grupo especial
Enredo – ” O Vale Encantado do Tápajos”
Intérpretes: Meio Dia, Tysson Tyassu, Marcelo Zona Sul e Aldo
Diretor de Bateria: Mistura Fina
Alegorias: 4

Solidariedade (início 23h30 h – término 0h50)
Grupo de Acesso
Enredo – “Tumuc Humac – Da vida ao espírito, tudo passa pela pedra grande”
Intérprete: Paulinho do Rosário

Unidos do Buritizal (início 1h – término 02h20)
Grupo Especial
Enredo – “O universo azul”
Intérprete: Ivo Cannutty

Império da Zona Norte (início 02h30 – término 03h50)
Grupo Especial
Enredo – “Em Parintins para o mundo a maravilha do ouro cultural”
Intérprete: Aureliano Neck

Império do Povo (início 4h – término 5h20)
Grupo Especial
Enredo – “Perfume”
Intérprete: Albe Matos
Diretor de bateria: Meia Noite

Domingo, dia 19
Emissário da Cegonha (início 22h – término 23h20)
Grupo de Acesso
Enredo – “Com garra e determinação ele se fez respeitar, das mãos de um sapateiro molda-se a justiça no Estado do Amapá”
Intérprete: Charlinho

Cidade de Macapá (início 23h30 h – término 0h50)
Grupo de Acesso
Enredo – “Sonho… Fantasia ou realidade”
Intérprete: Ramon Frazelly

Piratas Estilizados (início 1h – término 02h20)
Grupo Especial
Enredo – “O Encantado vale do Jari”
Intérprete: Aureliano Neck

Maracatu da Favela (início 02h30 – término 3h50)
Grupo Especial
Enredo - “Espelho, espelho meu…”
Intérpretes: Danny Sentimento, Cafu, Paulo Sidney
Diretor de Bateria: Mestre Riba da Favela

Boêmios do Laguinho (início 4 h – término 5h20)
Grupo Especial
Enredo – “Laguinho, África minha: Cantos e renovados de dois poetas geniais”
Intérprete: Macunaíma
Diretor de Bateria: Carlinhos Bababá

Servidores iniciam operação-padrão no carnaval

Sem segurança e sob clima de ameaça, profissionais da saúde iniciam operação-padrão no Hospital de Santana, no sábado de carnaval.

Em protesto contra a insegurança, ameaças de morte e agressões dos pacientes e seus familiares, os profissionais de saúde do Hospital de Santana iniciam neste sábado (18) uma operação padrão. Entidades de enfermeiros, médicos e farmacêuticos decidiram ontem (17) que durante o carnaval serão mantidos apenas os serviços de urgência e emergência. Uma nota de esclarecimento será divulgada nesta sexta-feira, denunciando que, além de o Hospital de Santana não contar com vigilantes há um ano, a Secretaria de Saúde, ao invés de buscar uma solução, ameaçou os servidores com represálias.

ESTATUTO DA JUVENTUDE É APROVADO NA CCJ DO SENADO E GERA POLÊMICA

Passadas três horas de discussão e muita polêmica em torno da emissão da identidade estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Além de emendas próprias, Randolfe decidiu incorporar ao texto proveniente da Câmara sugestões dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Polêmica, internação compulsória para viciados em drogas está em discussão na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) está para votar um projeto de lei envolto em polêmica: o PLS 111/10, que permite a internação compulsória de dependentes de drogas. Apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto original previa inclusive a prisão dos usuários para induzi-los ao tratamento médico, mas essa possibilidade foi excluída pela senadora Ana Amélia (PP-RS) em seurelatório sobre a matéria. 

projeto também determina que o combate ao tráfico de drogas terá o apoio das Forças Armadas, "com ênfase nas áreas de fronteira". Além disso, Ana Amélia acrescentou um dispositivo que prevê a aplicação de multas aos usuários - medida que foi questionada nesta semana pelos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

Salário de professor e operador de escavadeira em edital do MT causa polêmica no Facebook

A comparação entre os salários oferecidos em um concurso público da prefeitura de Vila Rica, no Mato Grosso, para professores e operadores de máquinas teve repercussão negativa nas redes sociais. Enquanto a remuneração inicial oferecida para um operador de escavadeira hidráulica, com ensino fundamental incompleto, é de R$ 1.291,98, o salário para um professor com ensino superior é de R$ 1.246,32.

A jornada de trabalho dos professores aprovados no concurso será de 30 horas semanais, já os operadores de máquina trabalharão 40 horas semanais.

Um perfil do Facebook divulgou uma montagem com a imagem do edital e, até o momento da publicação dessa matéria, a foto foi compartilhada por mais de 3 mil pessoas. Um dos usuários da rede social comentou: “É necessário uma mudança e valorização do ensino, assim como ampliar a possibilidade para todos terem acesso à qualificação, tanto profissional como acesso ao ensino publico superior de qualidade”.

Outros internautas se perguntam “se essa situação é possível”, enquanto alguns afirmam que “isso é Brasil”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para concurso público no próximo dia 22 de fevereiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para concurso público no próximo dia 22 de fevereiro, para provimento de vagas de analista e técnico judiciário e formação de cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39, para 40 horas semanais. As inscrições vão até 16 de março. 

As provas, previstas para serem aplicadas pelo Cespe/UnB no dia 6 de maio, irão selecionar candidatos às vagas de analista judiciário para a área judiciária (15 vagas); analista judiciário nas especialidades biblioteconomia (4), medicina/clínica médica (2), medicina/psiquiatria (1) e psicologia (1); e de técnico judiciário na especialidade telecomunicações e eletricidade (3). Apenas este último cargo exigirá a realização de prova prática. Haverá ainda mais uma vaga para candidato com definiciência nos cargos de analista área judiciária e analista biblioteconomia. Nos demais, não haverá reserva de vaga em razão da quantidade oferecida. 

As inscrições poderão ser feitas unicamente pelo site do Cespe/UnB, em uma área própria do concurso, que estará ativa após a publicação do edital. Os valores das taxas de inscrição são R$ 50 para técnico judiciário e R$ 80 para analista judiciário. O edital concurso foi assinado neste quarta-feira (8) pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e a publicação está prevista para esta quinta-feira (9). 

Os cargos tradicionalmente mais procurados, de analista e técnico judiciário na área administrativa, não são previstos nesta seleção porque o concurso realizado em 2008 tem validade até dezembro deste ano. 

Curso aborda os perigos do trânsito para as crianças

Inscrições para a primeira turma iniciam no dia 13 de fevereiro

Você já pode se programar para mais uma edição do curso gratuito a distância CRIANÇA SEGURA no Trânsito! Para o primeiro semestre, já estão previstas duas turmas, com início nos meses de março e junho. O objetivo do curso é formar multiplicadores da prevenção de acidentes de trânsito com crianças. Podem participar profissionais do trânsito, saúde, educação, lideranças comunitárias e outros com potencial de multiplicação em suas áreas de atuação. A primeira turma do ano já está com inscrições abertas que podem ser feitas até 11 de março.

Além do contato com estatísticas sobre os acidentes de trânsito, artigos de especialistas e vídeos, o participante elabora um Plano de Ação com atividades a serem aplicadas na comunidade e que serão relatadas na conclusão do curso. O relato da experiência desenvolvida como resultado do curso é uma atividade obrigatória.

Serão disponibilizadas 400 vagas em cada turma e a carga horária é de 24 horas. Os inscritos devem ter acesso a um computador com programa operacional a partir do Windows 2003, além de acesso regular à internet, preferencialmente à banda larga. O curso CRIANÇA SEGURA no Trânsito Online é patrocinado pela FedEx e ABRAPUR.

Confira abaixo o cronograma das turmas. 

Curso CRIANÇA SEGURA no Trânsito:

Os interessados devem acessar o link http://ead.criancasegura.org.br/inscricao/, preencher seus dados, selecionar o curso CRIANÇA SEGURA no Trânsito e aguardar um e-mail de confirmação de inscrição. Na data de início do curso, os contemplados receberão uma mensagem com o endereço da plataforma e as orientações para o acesso.

Dúvidas devem ser encaminhadas para eadtransito@criancasegura.org.br.

CNJ anula eleição de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá

Por decisão dos conselheiros, o Tribunal terá que realizar nova eleição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão plenária realizada ontem, pela anulação do processo eleitoral que elegeu o juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A eleição vinha sendo questionada no CNJ pela juíza Sueli Pereira Pini, que também concorria à vaga. Pela decisão dos conselheiros, o Tribunal de Justiça terá que realizar uma nova eleição.

A juíza Sueli Pini vinha questionando os procedimentos de escolha. Em um procedimento de controle administrativo aberto no CNJ, ela defendeu que deveria prevalecer a Resolução nº 106/2010 do CNJ, de acordo com os critérios estabelecidos. O relator da matéria foi o conselheiro Sílvio Luis Ferreira da Rocha. A decisão ainda não foi publicada. 

Constantino Brahuna tomou posse no dia 9 de junho de 2011, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em substituição ao desembargador Honildo Amaral de Melo Castro, aposentado em novembro de 2010 após, completar 70 anos. O magistrado, que concorria com outros sete juízes, pelo critério de merecimento, obteve a maior pontuação para assumir a vaga.

O processo de escolha do novo desembargador foi iniciado em 23 de fevereiro do ano passado e interrompido em razão de recurso interposto por Sueli Pini junto ao Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que ficou dependendo dos votos dos desembargadores Raimundo Vales e Agostino Silvério Junior. Na sessão do Pleno Administrativo no dia 8 de junho os magistrados declararam seus votos, concluindo, desta forma, o processo de escolha.

No processo de escolha do novo desembargador do TJAP, votaram os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Carmo Antônio de Souza, Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Raimundo Nonato Fonseca Vales e Agostino Silvério Junior.

Os juízes que concorreram à vaga de desembargador, além de Brahuna, foram: César Augusto Souza Pereira, Sueli Pereira Pini, Eduardo Freire Contreras, Mário Euzébio Mazurek, Rommel Araújo de Oliveira, Stella Simonne Ramos e João Guilherme Lages Mendes.

A votação do processo de escolha do desembargador resultou na lista tríplice formada pelos magistrados Constantino Augusto Tork Brahuna, João Guilherme Lages Mendes e Rommel de Araújo Oliveira.

A Gazeta

Donas de casa de baixa renda poderão se aposentar por idade com menos tempo de contribuição

Depois de conquistar o direito de contribuir para a Previdência Social como seguradas facultativas, as donas de casa de baixa renda poderão contar com período de carência menor para solicitar aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo. Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social, exige carência de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição para essa finalidade. Mas projeto de lei (PLS 370/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) pretende reduzir essa exigência para, no mínimo, 60 meses (cinco anos) e, no máximo, 120 meses (10 anos) de contribuição.

Os requisitos para as donas de casa desfrutarem dessa vantagem previdenciária são dedicação exclusiva ao trabalho doméstico em sua própria residência e comprovação de insuficiência de renda. Isso é o ponto de partida para que elas possam contribuir como seguradas facultativas, pagando alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, e - se o PLS 370/11 for aprovado - obter redução de 15 para cinco ou dez anos no tempo de contribuição fixado para aposentadoria por idade.

Na justificação do projeto, Vanessa Grazziotin ressaltou que a Constituição Federal - por meio da Emenda Constitucional nº 47/05 - criou o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária, voltado para as trabalhadoras domésticas de baixa renda e que abriu a perspectiva de alíquotas e carências inferiores às estipuladas para os demais segurados da Previdência Social.

Em 2006, a Lei Complementar nº 123 alterou a Lei nº 8.213/91 para abrir a possibilidade de a dona de casa sem rendimentos contribuir para a Previdência Social com alíquota menor, de 11% à época. Cinco anos depois, foi aprovada a Lei nº 12.470/11, que tratou de reduzir ainda mais essa alíquota, fixando-a em 5%. Essas mudanças não contemplaram, entretanto, um tempo de contribuição diferenciado na aposentadoria por idade para essa categoria.

Polícia pede quebra de sigilos Bancário e Telefônico do Advogado Eliel

Os motivos ainda são desconhecidos. A polícia deverá ouvir nos próximos dias, uma testemunha que teria visto quando duas pessoas em uma motocicleta saiam do local

A delegada Maria Valcilene Mendes, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (DECIPE), iniciou na manhã de ontem (14), as investigações para apurar a morte misteriosa do advogado Eliel Amoras Rabelo, de 34 anos.

O corpo do advogado foi encontrado por volta das 4h totalmente carbonizado dentro de um veículo Voyage de cor prata e de placas NEV 7326, de propriedade da vítima, em um ramal conhecido como Ramal do Alemão, que fica localizado atrás da Expofeira, próximo à rodovia JK.

Segundo informações de uma pessoa ligada diretamente às investigações, a vítima foi executada com um tiro na cabeça, antes do corpo ser incendiado com o carro.