Segundo Edinho Duarte, o esquema criado pelos socialistas – de repassar por fora – era uma forma de “manipular a opinião popular de uma falsa redução orçamentária.
“O PSB não aceita que os poderes tenham autonomia orçamentária”. Foi à frase escolhido pelo deputado Edinho Duarte (PP) para definir o momento político. A declaração foi dada ao programa o Estado É Notícia, exibido na tarde dessa quinta-feira (19). “Não podemos negar que há uma crise política e institucional entre o Legislativo e o Executivo, não adianta meter mais ninguém na confusão”, resumiu.
Segundo o parlamentar, o motivo da “crise provocada pelo PSB” é orçamentário. ”O PSB não aceita que os poderes tenham autonomia. No tempo do Capiberibe pai, quando governador, implantou aquela política do PF – o chamado por fora –, com isso implantou a ditadura do controle dos poderes”, disparou o primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
“manipular a opinião popular de uma falsa redução orçamentária. “Na verdade era um jogo de combina, onde quase todos participavam, inclusive a Assembleia Legislativa”, revelou. “O objetivo era mostrar para a população que tinha baixado o orçamento e na verdade a população era enganada porque o complemento ao orçamento dos Poderes era repassado por fora”, emendou.
Edinho afirmou ainda que a Assembleia Legislativa depois de 20 anos conquistou sua autonomia orçamentária e isso contraria as pretensões do PSB. “Nós garantimos isso para o Poder Legislativo, para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas e estamos a caminho de garantir no final do ano para o Tribunal de justiça do Amapá que também carece dessa autonomia orçamentária”.
Para o deputado existe uma guerra de bastidores e “tem pessoas interessadas no clima de animosidade entre os Poderes”, o que ele denominou de “movimento orquestrado”. Com a declaração, o parlamentar minimiza o clima hostil entre Legislativo e o Ministério Público, que na terça-feira (17), entrou com ação de improbidade administrativa contra quatro deputados: Moisés Souza PSC), Edinho Duarte (PP), Júnior Favacho (PMDB) e Michel JK (PSDB), acusados de enriquecimento ilícito.
“Essa orquestra toda visa jogar as instituições umas contra as outras, uma forma de mascarar a real situação do estado do Amapá, que enfrenta sérios problemas na saúde, educação, até mesmo na segurança pública e tantas outras questões importantes que deveriam estar na pauta de discussões da sociedade mas não estão sendo colocados pelo Executivo”, disparou.
Deputado questiona ação do Ministério Público
“Eu me recuso a acreditar que esta nota seja do Ministério Público”. Foi dessa forma que reagiu o deputado estadual Edinho Duarte (PP), ao falar do comunicado de imprensa divulgado pela assessoria do MP, terça-feira (17), sobre a ação de improbidade administrativa contra quatro parlamentares por enriquecimento ilícito. “Eu saio em defesa do Ministério Público, do papel que desempenha, eu não considero essa nota como sendo do Ministério Público”, desqualificou.
O deputado diz que as poucas informações prestadas pelo MP para a imprensa são as mesmas que os parlamentares detém. “Eu posso falar muito mais da nota do que qualquer outro processo porque não tenho conhecimento efetivamente do processo, embora nossos nomes sejam citados. Por isso eu me recuso a acreditar que seja uma nota do MP”, ratificou.
O parlamentar fez críticas pesadas ao conteúdo do comunicado. “A nota é um pouco ameaçadora e ela diz que outros deputados poderão ser investigados, então que seja investigado, mas você não pode sair por aí dizendo que deputado A ou B é culpado, independente do que ele esteja sendo acusado, quando você é acusado de alguma coisa, você tem o direito de se defender”, questionou, afirmando que os parlamentares ainda não foram notificados.
Procurando contemporizar, Duarte afirmou que o Ministério Público “tem que ter liberdade para investigar qualquer órgão”. “Tudo o que o Ministério Público solicitar, reivindicar através de processo ou não, ou mesmo um simples pedido, a Assembleia Legislativa vai responder e nem deverá esperar cumprir o prazo determinado de 15 dias”, defendeu.
Sobre a denúncia, Edinho disse que a Assembleia viaja com os deputados individualmente e em grupo, como ocorreu na viagem a Laranjal do Jari, por conta das enchentes. “É normal que a Assembleia esteja em grupos, como esteve também no Oiapoque, por diversas vezes, discutindo a questão fronteiriça entre o Brasil e a Guiana Francesa”, enfatizou.
Quanto às diárias, se resumiu em falar sobre a redução, anunciada pelo presidente, após o manifesto popular. “Foi reduzido de para R$ 1,6 mil tanto para dentro como para fora do estado”.
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