A operação atuou no Anexo da AL na avenida Pedro Baião com rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem; na residência do presidente daquele Poder, deputado Moisés Souza; na casa do 1º secretário da Assembleia Legislativa, Edinho Duarte (PP); em agências de viagem e locadoras de veículos, entre outras empresas.
O Ministério Público foi representado na operação pelo titular da Promotoria de Patrimônio Público, Afonso Guimarães, e contou com a ajuda de 25 delegados e 105 agentes da Polícia Ci-vil. No âmbito policial, a Eclésia foi coordenada pelo delegado Leandro Leite. Ao todo, houve o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão.
Durante a ação, policiais civis recolheram computadores e diversas sacolas com documentos da Assembleia Legislativa. Nenhum mandado de prisão foi expedido pelo MPE, porém uma pessoa foi presa por portar arma de fogo de uso restrito.
À tarde, a procuradora geral de justiça, Ivana Cei; promotor Afonso Guimarães; e os delegados Tito Neto e Leandro Leite deram entrevista coletiva à imprensa para explanar a ação realizada pela manhã.
De acordo com Guimarães, a motivação da operação se deveu a denúncias de improbidade administrativa na AL, com uso indevido do dinheiro público, tendo como alvo principal apurações de presumível nepotismo, fraudes, desvios de verbas, favorecimento de empresas ligadas a parlamentares e saques de altas quantias na boca do caixa de instituições bancárias.
Um dos exemplos citados pelo promotor foi o do Anexo da AL onde a operação agiu. “Estamos investigando se o valor pago pela Assembleia ao proprietário do prédio, que também é de-putado, é o correto”, exemplificou Guimarães, referindo-se ao impedimento que uma técnica imobiliária a serviço do MP sofreu durante avaliação do local, propriedade do deputado Eider Pena.
Sobre as declarações do deputado Moisés Souza, durante pronunciamento no plenário da AL e em entrevista à imprensa, acusando o MP de ser fraudulento, e tachando a operação como manobra política, a procuradora geral Ivana Cei disse que a ação foi um dever da instituição. “Essa investigação já era trabalhada há meses, porém faltavam provas concretas para terminar o inquérito; estamos cumprindo apenas o nosso papel fiscalizador”.
Entre os documentos apreendidos estavam notas fiscais, recibos de pagamentos e extratos bancários. Segundo o promotor Guimarães, o MP e a Polícia Civil capturaram toda documentação necessária para proceder as denúncias.
“Em uma rápida olhada nos documentos, podemos assegurar que conseguimos recolher o que estávamos procurando. Vimos que notas fiscais, folhas de pagamento, entre outras coisas, não batem com os extratos bancários que temos”, declarou Guimarães.
A medida de busca apreensão foi autorizada pela Justiça com o argumento do impedimento da técnica para avaliar o anexo, da não disponibilização de documentação pedida pelo MP e de possíveis gastos excessivos em agências de viagem, consultorias e locações de veículos.
Diário do Amapá
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