Acusados de montar um esquema que causou prejuízos de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos do Amapá, os procuradores estaduais Orislan de Souza Lima e André de Carvalho Lobato e o advogado Jean Dias tiveram suas prisões decretadas ontem à tarde.
O delegado Leandro Leite, da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Contra a Fazenda, foi responsável pelas investigações, batizada de “Operação Comendadores”. Segundo ele, o Estado vinha sendo lesado em processos trabalhistas, sendo obrigado a pagar indenizações por insalubridade a merendeiras e serventes contratadas pelos Caixas Escolares, sem que essas profissionais tivessem direito a esse benefício. Os pagamentos foram feitos, a despeito de manifestações em contrário da própria Justiça do Trabalho.
Os recursos para pagamento das indenizações eram garantidos através da Unidade Descentralizada de Execução da Educação (UDE), da Secretaria de Estado da Educação. Os procuradores estaduais são acusados de se pronunciatrm favoravelmente aos pagamentos, em ações trabalhistas contra o Estado, movidas por Jean Dias.
Segundo a denúncia, Jean Dias advoga para grande número de serventes e merendeiras, daí o grande volume de recursos envolvido no suposto esquema.
O procurador Orislan e o advogado Jean foram presos ontem, e conduzidos para prestar depoimentos na Delegacia Geral de Polícia, enquanto André, que se encontrava em Belém, era aguardado de volta em Macapá, onde se apresentaria à Polícia.
Segundo o delegado Leandro Leite, as investigações se prolongaram por seis meses, ao final dos quais ele se disse convencido da ocorrência de crime, optando por apresentar a denúncia contra os três.
Leandro Leite é o mesmo delegado que semana passada indiciou servidores da Secretaria de Estado da Saúde por fraude em licitação, favorecimento de empresas e formação de quadrilha.
Fran garante mais revelações durante processo
Considerado o pivô do escândalo do “mensalão” no Amapá, o ex presidente da Assembleia Legislativa, Fran Júnior, diz ter a vida ameaçada após o estouro do escândalo, mas garante que deve apresentar novos fatos sobre o caso no decorrer do processo. Entre eles, o saque de um cheque de R$ 58 milhões, efetuado na “Boca do caixa” pelo então governador Capiberibe.
Depois de ter formalizado denúncia junto ao Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República, revelando detalhes sobre como o então governador do Amapá, João Alberto Capiberibe (PSB) fazia para manter o apoio dos deputados estaduais, Fran Júnior diz que vai pedir esclarecimentos sobre o saque de um cheque, cujo valor de R$ 58 milhões teriam sido sacados na “boca do caixa” pelo então governador Capiberibe.
“Eu considero que, o que comprova que esse cheque foi devolvido é o comprovante de deposito, e isso até hoje não foi esclarecido. É possível que no decorrer do processo eu também apresente isso” diz o ex deputado.
Com a repercussão do caso, Fran Júnior ainda diz temer pela própria vida e de seus familiares. “Na última sexta-feira, folgaram as quatro rodas do meu carro, temo pela minha vida. Qualquer coisa que possa acontecer comigo, tem que se responsabilizar as pessoas que se sentem ameaçadas por mim” disse Fran.
Defesa
Apontado como “bandido” pelabase política envolvida no escândalo, Fran Júnior voltou afirmar que durante a vida pública nunca teve nenhuma condenação criminal em 1º ou 2º grau na espera estadual ou federal.
“Dizem que a CPI do Narcotráfico veio ao Amapá me indiciou, reconheço publicamente que fui investigado pelo Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal onde foram quebrados meus sigilos bancários, fiscal telefônico e imobiliário, mas até então não recebi nenhum processo e nenhuma condenação, será que eu sou o bandido que cometeu o crime perfeito?” questionou o ex presidente da AL.
Recordações
Com o discurso de que foi usado pelo então governador Capiberibe, Fran Júnior diz que recorda de ter efetuado os pagamentos aos deputados, tanto que anexou cópias, que inclusive foram manuseadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas, procuradores do Ministério Público e servidores em sua prestação de contas.
Sobre a assinatura de documentos em brancos e a rivalidade política entre o ex presidenteda AL e o então senador RandolfRodrigues, Fran Júnior admitiu a concorrência política, mas criticou Randolf ao se contradizer em suas declarações.
“Reconheço que o senador do PSOL/AP, enquanto deputado estadual apresentou processos, solicitando pagamento de seus salários, tendo em vista que o ex governador Capiberibe, não repassava dinheiro para assembleia e eu não tinha condições de efetuar os salários dos deputados e dos funcionários,porém, como você é adversário político e assina documentos em branco para esta pessoa?” retrucou o ex presidente da AL Fran Júnior.
FONTE: JORNAL DO DIA
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