A reunião serviu para discutir, também, a formação de um grupo de pesquisa que vai traçar o perfil situacional em relação ao quadro de vulnerabilidade social em que se encontram crianças e adolescentes, bem como, a situação de como anda a rede de atendimento à criança e ao adolescente nos dezesseis municípios do Estado.
A importância do levantamento decorre da necessidade do Juizado sentir profundamente a inexistência de dados concretos informando tal situação, e que possibilite enfrentar o problema por meio da elaboração e implementação de políticas públicas aos menores. Recentemente instalado, o Juizado menorista da Área de Políticas Públicas tem urgência dessas informações, face ter como uma de suas competências o estímulo à prática de políticas públicas voltadas para a proteção integral das crianças e dos adolescentes e de seus respectivos direitos.
Os resultados irão mostrar uma radiografia da situação e os caminhos que poderão direcionar a execução das ações do Judiciário. As servidoras Kátia Sabrina e Angela Martins, na ocasião representando a juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do Juizado da Infância de Macapá, são unânimes em afirmar que o envolvimento de outras instituições, além do TJAP, vai garantir o êxito dessa intenção. "A experiência da Unifap em pesquisa de campo, sem dúvida vai revelar os pontos críticos do problema. No entanto, além do Poder Judiciário, os demais órgão do Estado devem se envolver nessa luta".
O cumprimento de prazos e a metodologia para elaboração e execução do projeto inicial estiveram em análise no encontro. A equipe mista vai trabalhar durante dois meses para montar as estratégias do projeto e a consequente assinatura do convênio de cooperação técnica.
ASCOM / TJAP
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