Falta de vagas chamou a atenção do Ministério Público, que reuniu com a Semed e Seed para pedir comprovação de alunos que ficaram sem estudar em 2012.
As noites em claro correndo risco de vida nas madrugadas em busca de matrículas, não foram suficientes para garantir uma vaga nas escolas públicas de Macapá. Assim peregrinaram vários pais de alunos com medo de que os filhos ficassem fora da escola. Uns conseguiram, outros não, como Deuza Santos Sá Moraes. O filho de cinco anos ficou fora da escola porque ela não arrumou vaga na 1ª série do ensino fundamental, assim como Lana Samara dos Santos não conseguiu matrícula para o filho de seis anos. As duas mães procuraram as centrais de vaga organizadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). O filho de Deuza foi cadastrado na central da Escola Maria Ivone. E o de Samara, na Escola Antônio Cordeiro Pontes.
“Disseram que iam entrar em contato num prazo de até uma semana pra informar se tinha vaga disponível. Acabou o período de matrículas e até agora não ligaram”, reclama Lana Samara que fez o cadastro no dia 07 de fevereiro, depois de tentar matricular o filho nas Escolas Princesa Isabel e Guanabara. As centrais de vaga, tanto da Secretaria Municipal de Educação (Semed) quanto da Seed, continuaram cadastrando até o dia 17 de fevereiro, os alunos que não foram matriculados.
Ao iniciar o período de matrículas, a coordenadora de Educação Básica e Profissional da Seed, Eunice de Paulo e a diretora de Ensino da Semed, Maria Raimunda Nascimento, anunciaram que as duas secretarias atuariam em parceria. Que estariam em contato direto para saber da disponibilidade de vagas, já que existem escolas estaduais que também ofertam ensino infantil e fundamental. “Se tiver vaga em determinada escola estadual, os alunos que não foram matriculados na rede municipal irão para a rede estadual e vice-versa”, disse a diretora Maria Raimunda.
Passado o prazo de uma semana quando a central deveria entrar em contato com Lana Samara, ela procurou a Seed para saber sobre a vaga do filho. Mas saiu de lá com a negativa de que o nome dele não estava na lista de alunos matriculados. “Em todas as escolas que eu procurei vaga, garantiram a mim e a outras mães que nossos filhos não ficariam sem estudar”, lamenta.
A falta de vagas no 1° ano do ensino fundamental chamou a atenção do Ministério Público do Estado (MPE). E no dia 16 de fevereiro, o promotor de Justiça e Cidadania, Pedro Leite, reuniu com representantes das Secretarias de Educação do Estado e Município. O objetivo foi esclarecer a metodologia de matrículas para alunos do 1° ano do ensino fundamental no calendário escolar de 2012.
Com base nas explicações dos representantes, as duas secretarias foram intimadas a apresentar na Promotoria de Justiça e Cidadania num prazo de 30 dias, toda a documentação que especifique e comprove o número de alunos não matriculados no primeiro ano do ensino fundamental.
Crianças e jovens fora da escola
O estudo “De olho nas Metas 2011” realizado pelo movimento Todos pela Educação mostrou que no Estado do Amapá, 23.377 crianças e jovens estiveram fora da escola em 2010. O “De Olho Nas Metas” é um relatório anual que acompanha indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo movimento para serem cumpridas até 2022. A primeira delas é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.
De acordo com o estudo, as perspectivas de redução do número de crianças e jovens fora da escola, vão além da ampliação do número de vagas. Temas como evasão e atraso escolar – considerados como principais fatores para explicar a baixa freqüência de jovens de 15 a 17 anos na escola – deverão entrar nas agendas políticas para mudar esse quadro. O estudo lembra ainda, que a partir de 2016, o Brasil terá que ofertar ensino à população de 4 a 17 anos e aos adultos que não tiveram acesso na idade adequada. A medida foi estabelecida em 2009 quando foi promulgada a Emenda Constitucional n. 59.
Um dos aspectos apontados pelo estudo para favorecer a permanência do aluno no sistema escolar, é o fortalecimento da Educação Infantil. A falta de vagas para a 1ª série do ensino fundamental em Macapá revela a necessidade de implementação de políticas que garantam a oferta de matrículas na rede pública de ensino.
Greve de professores à vista
A semana já começa com ameaça de greve dos professores da rede pública. Na quarta-feira (29), quando começam as aulas na rede estadual, os servidores da educação fazem uma assembleia geral para decidir se vão aderir à paralisação nacional que ocorre nos dias 13, 14 e 15 de março. Na pauta de reivindicações, está a implantação do piso salarial nacional de R$ 1.937,26. Durante a assembleia, os professores amapaenses também vão avaliar o andamento das negociações com o governo feitas em 2011.
Na rede municipal, as aulas começam nesta segunda-feira (27). Uma programação está marcada para acontecer nas escolas Maria José de Souza e Silva, no bairro Jardim Felicidade II, na Wilson Malcher, no Jardim Equatorial e José Leoves, no bairro Renascer. Pelo menos 29.500 alunos estão matriculados nas creches, educação infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas 85 escolas do município. O quadro de professores é de 1.811, além de 1003 auxiliares, merendeiros e serventes. A secretária municipal de Educação, Helena Guerra, participa de uma cerimônia simbólica na escola Wilson Malcher a partir das 8h.
A Gazeta
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