sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

RETROSPECTIVA 2012 - ENERGIA E ECONOMIA

O caos ocasionado pela falta de gasolina
Em meados de Outubro, o Estado do Amapá sofreu com a falta de gasolina que durou mais de 10 dias. A escassez nos postos da capital levou à formação de filas intermináveis nos postos. Com pouca oferta, alguns estabelecimentos reajustaram os valores, que também se aplicaram ao álcool. Apesar do Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon/AP), ter fiscalizado o aumento abusivo nos preços de combustível na semana passada, não foi suficiente para evitar o reajuste. A média de aumento girou em torno de 10%. Além disso, frentistas foram acusados de receber dinheiro 'por fora' para encher o tanque de veículos de alguns consumidores, o que estava proibido por recomendação dos ministérios públicos Federal e Estadual. Os órgãos estabeleceram limite de 25 litros de álcool e gasolina. 
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) chegou a admitir que o problema foi ocasionado pela dificuldade na contratação de trasporte dos combustíveis para suprir o aumento do consumo. “Com o aumento da demanda nacional de combustíveis, há dificuldades para contratação de cominhões para realizar a operação de transferência de biocombustíveis, das unidade produtoras para a base de Belém, que atende o Amapá”, disse a nota oficial da ANP

Sem dúvida, essa foi a pior crise de abastecimento de gasolina já ocorrida no Estado.


Roraima e Amapá lideram ranking de cheques devolvidos


Os consumidores dos estados de Roraima e Amapá ficaram no topo do ranking das unidades federativas com os maiores índices de inadimplência com cheques nos onze primeiros meses de 2012, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, divulgado em 18 de Dezembro.

Federalização da CEA e suas possíveis repercussões

Após muita polêmica e discussões, os deputados estaduais votaram em 7 de Dezembro, os três projetos enviados pelo Poder Executivo estadual e que versam sobre o rito de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá, a CEA. O primeiro prevê a criação do FUNAC (Fundo de Aporte à CEA), o segundo pede autorização para a alienação do patrimônio da estatal de energia e o terceiro prevê o empréstimo de R$ 1,4 bilhão para sanear as dívidas da CEA.
altDe acordo com o presidente da CEA, José Ramalho, o Plano de Contingência segue um cronograma que já está em andamento e deverá encerrar até junho de 2013, referindo-se à redução dos custos Pessoais, Materiais e Serviços Operacionais (PMSO). Atualmente o custo operacional da empresa por mês é de R$ 10 milhões, porém esse número deverá diminuir para R$ 7mi. Medida estipulada por lei e condição exigida pela própria Eletrobrás. 
A CEA abriga atualmente 1.099 funcionários, distribuídos em 11 vínculos: cargos comissionados, cedidos dos governos municipal, estadual e federal, celetistas 1, 2 e 3, conselheiros, aprendizes e estagiários. Quanto ao destino deles, Ramalho disse que alguns vão ter que ser desligados da empresa, com exceção dos concursados da CEA. Porém, entre os projetos necessários para a federalização, aprovados dia 7 deste mês, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (AL- AP), está o Projeto de Lei 0204/2012, de autoria do deputado KeKa Cantuária, que autoriza o poder executivo a garantir a manutenção dos atuais empregos dos empregados da CEA, já em análise do governador Camilo Capiberibe.
Ramalho 
também anunciou entre outras medidas econômicas, a redução de algumas gerências, estagiários e 30% dos salários dos diretores e membros dos conselhos fiscal e deliberativo da empresa, com inclusão dessa redução de salário na folha de pagamento, ainda para o mês de janeiro de 2013.
Outra informação diz respeito aos impactos na tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica, que sofreu reajuste, após oito anos de tarifa congelada pela Aneel. O percentual calculado e não autorizado a ser aplicado saltou de 96% para 133%, mas Ramalho garantiu que a CEA e o Governo do Estado estão envidando esforços para que os consumidores não sofram maiores prejuízos, baseado em alternativa decretada semana passada, pela presidenta do Brasil Dilma Rousseff.
Depois de muitos encontros e desencontros, na tentativa de resolver os problemas da CEA, a presidente Dilma ofereceu garantia de 100% na compra de energia velha (em que os investimentos realizados já se encontram amortizados) para empresas do setor energético que serão incluídas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em 2013. A medida não foi específica à Companhia, mas no país, ela é única a se encontrar nesta situação. 
De acordo com o Protocolo, a previsão é de que até o final de 2013 a Eletrobrás assuma 80% do controle acionário da CEA, continuando o Estado do Amapá com 20% de participação. Calcula-se que cerca de R$ 500 milhões sejam investidos para melhorar a rede de distribuição de energia elétrica do Amapá. Pelo menos cinco obras já estão em processo de licitação.



Os milionários do Amapá



Em 2012, a revista Exame publicou uma reportagem sobre os Estados que concentram o maior número de ricos em nosso País. Está interessado em saber sobre os resultados no AMAPÁ? Pois então, temos 182 milionários...


Fontes: Uol Notícias, A Gazeta, CEA, Assembléia Legislativa.

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