RETROSPECTIVA 2012 - POLÍTICA - ELEIÇÕES MUNICIPAIS

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES NOS MUNICÍPIOS - AP


PREFEITOS

Município	Nr	Candidato	Partido	Votos
ÁGUA BRANCA DO AMAPARI	22	GENIVAL GEMAQUE SANTANA	PR	2.912
AMAPÁ	10	FRANCISCO  LEITE TEIXEIRA	PRB	1.683
CALÇOENE	15	MARIA LUCIMAR DA SILVA	PMDB	3.247
CUTIAS	17	ELIANE NASCIMENTO SANTOS	PSL	1.078
FERREIRA GOMES	13	VALDO MONTEIRO	PT	1.830
ITAUBAL	40	ESTER CHAGAS DA SILVA	PSB	1.958
LARANJAL DO JARI	11	MANOEL JOSE ALVES PEREIRA	PP	5.104
MACAPÁ	50	CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA	PSOL	101.261
MAZAGÃO	15	GIODILSON PINHEIRO BORGES	PMDB	3.193
OIAPOQUE	40	MIGUEL DE ALMEIDA	PSB	5.310
PORTO GRANDE	65	ANTONIO DE SOUSA PEREIRA	PC do B	2.551
PRACUÚBA	13	ANTONIO CARLOS  JUNIOR	PT	916
SANTANA	14	ROBSON  ROCHA FREIRES	PTB	22.977
SERRA DO NAVIO	40	JOSE MARIA LOBATO	PSB	965
TARTARUGALZINHO	70	ALMIR REZENDE	PT do B	2.465
VITÓRIA DO JARI	13	RAIMUNDO  NEY DE SOUZA	PT	4.753

VEREADORES

Município	Nr	Candidato	Partido	Qt Votos
ÁGUA BRANCA	12.369	RAIMUNDO NONATO  DA SILVA	PDT	225
ÁGUA BRANCA	43.000	FRANCISCO ADRIANO DA SILVA	PV	174
ÁGUA BRANCA	45.145	JOSÉ AYRES ANDRADE ANTUNES	PSDB	155
ÁGUA BRANCA	70.123	MARIA DA PENHA FORTUNA	PT do B	163
ÁGUA BRANCA	22.000	FRANCINALDO DE MORAES	PR	141
ÁGUA BRANCA	40.456	WILSON DE SOUZA FILHO	PSB	357
ÁGUA BRANCA	65.123	JOSÉ ADECILDO DE FARIAS	PC do B	284
ÁGUA BRANCA	40.369	ORACILDES GOMES	PSB	231
ÁGUA BRANCA	23.456	EVANDRO BRAZÃO FERNANDES	PPS	296
AMAPÁ	25.555	NEY GEOVANE DA COSTA SILVA	DEM	257
AMAPÁ	14.888	RAIMUNDO  MARQUES	PTB	244
AMAPÁ	27.123	LUZENILDE GUIMARAES SILVA	PSDC	115
AMAPÁ	22.123	MARCIO ANDRES LOBATO SUCUPIRA	PR	216
AMAPÁ	22.580	ALDO SANTANA GONÇALVES	PR	182
AMAPÁ	12.123	DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL	PDT	164
AMAPÁ	12.111	ELIEL BARATA COSTA	PDT	157
AMAPÁ	13.123	ROSINALDO DA SILVA MIRA	PT	184
AMAPÁ	23.222	ANGELO SUCUPIRA	PPS	178
CALÇOENE	12.369	RAIMUNDO NONATO SOUSA	PDT	294
CALÇOENE	23.456	BENEDITO XAVIER DAS CHAGAS	PPS	173
CALÇOENE	40.111	JONES FABIO NUNES CAVALCANTE	PSB	358
CALÇOENE	40.789	CICERO FERREIRA MENDES	PSB	264
CALÇOENE	40.123	MARIA NELI NONATO	PSB	232
CALÇOENE	13.456	LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA	PT	279
CALÇOENE	11.234	RAIMUNDO SOCORRO COSTA DE MORAIS	PP	242
CALÇOENE	25.123	GIBSON COSTA DOS SANTOS	DEM	222
CALÇOENE	43.123	RENATO ALVES OS SANTOS PIABA	PV	215
CUTIAS	20.699	SÉRGIO ALVES DOS SANTOS	PSC	137
CUTIAS	25.123	FRANK JUNIOR ARAUJO ROCHA	DEM	126
CUTIAS	22.000	MARIA TOLOSA FERREIRA BARBOSA	PR	127
CUTIAS	40.147	ALEXANDRO COELHO MACIEL	PSB	91
CUTIAS	28.222	RICHEL MENDES PANTOJA	PRTB	96
CUTIAS	70.123	JOSIMI BRAZÃO VAZ	PT do B	73
CUTIAS	65.369	VALDINEI PINHEIRO FERREIRA	PC do B	151
CUTIAS	65.111	JANIO RABELO MOURAO	PC do B	88
CUTIAS	65.123	ADNAELSON DOS REIS FERREIRA	PC do B	83
FERREIRA GOMES	13.369	MARILEIDE AMORAS FURTADO	PT	185
FERREIRA GOMES	55.123	DAVICKSON AMORAS DA CRUZ	PSD	176
FERREIRA GOMES	12.369	MARIA REGINA VIDAL MOREIRA RODRIGUES	PDT	166
FERREIRA GOMES	45.123	NEURACI LIMA PEREIRA	PSDB	174
FERREIRA GOMES	45.678	ARIVALDO DOS SANTOS SERRA	PSDB	171
FERREIRA GOMES	10.369	ALZIVAN ALVES SARMENTO	PRB	244
FERREIRA GOMES	43.333	CALLINS OLIVEIRA DOS ANJOS	PV	188
FERREIRA GOMES	10.456	EDINEI LIMA DOS SANTOS	PRB	165
FERREIRA GOMES	15.123	JOSÉ NILSON PINHEIRO BORGES	PMDB	182
ITAUBAL	28.888	EZEQUIEL DA SILVA SANTOS	PRTB	209
ITAUBAL	15.678	RODINELSON COSTA PALMERIM	PMDB	124
ITAUBAL	20.123	DARLIETE TAVARES PALMERIM	PSC	107
ITAUBAL	36.999	ANA CELIA ARDASSE PICANÇO	PTC	166
ITAUBAL	50.123	DIENE TAVARES PAZ	PSOL	152
ITAUBAL	23.123	MARIA LIZETH DA COSTA FIGUEIREDO	PPS	135
ITAUBAL	40.111	JAISOM DA COSTA PICANÇO	PSB	167
ITAUBAL	40.620	FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA	PSB	140
ITAUBAL	40.140	RAIMUNDO ALVES MACEDO	PSB	136
LARANJAL DO JARI	12.222	JOSÉ MARIA GOMES BEZERRA	PDT	826
LARANJAL DO JARI	43.456	JAILSON DJALMA MAIA DE OLIVEIRA	PV	484
LARANJAL DO JARI	45.678	EDVALDO PENA DOS SANTOS	PSDB	609
LARANJAL DO JARI	22.000	EDMILSON DOS SANTOS GERONIMO DA SILVA	PR	599
LARANJAL DO JARI	17.222	CLEINEIDE MOREIRA BATISTA	PSL	549
LARANJAL DO JARI	17.000	WALCIMAR RIBEIRO FONSECA	PSL	412
LARANJAL DO JARI	40.789	ALLINY SOUSA DA ROCHA	PSB	899
LARANJAL DO JARI	40.777	MARLON BARBOSA MOURA	PSB	894
LARANJAL DO JARI	40.333	ALDO DE SOUZA OLIVEIRA	PSB	526
MACAPÁ	50.700	ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA	PSOL	2.393
MACAPÁ	21.122	SEBASTIÃO NELSON SILVA DE SOUZA	PCB	2.305
MACAPÁ	50.050	RAIMUNDO ROBERTO DE MOURA MADEIRA	PSOL	2.238
MACAPÁ	15.699	ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO	PMDB	4.606
MACAPÁ	12.112	RUZIVAN DE JESUS PONTES DA SILVA	PDT	3.706
MACAPÁ	12.369	EDNA AUZIER	PDT	3.554
MACAPÁ	15.123	ANTONIO AUGUSTO DE AGUIAR	PMDB	2.878
MACAPÁ	11.111	ALISON DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO	PP	3.713
MACAPÁ	11.000	TELMA ADRIANA NERY PAIVA	PP	3.700
MACAPÁ	20.123	CARLOS MURILO PINHEIRO	PSC	3.469
MACAPÁ	36.999	ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS	PTC	2.703
MACAPÁ	43.123	ANTONIO DE DEUS NUNES DOS SANTOS	PV	2.312
MACAPÁ	22.123	ALINE PARANHOS VARONIL DE SOUZA	PR	4.771
MACAPÁ	22.000	JOAO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL	PR	2.857
MACAPÁ	22.580	JOSÉ EDDY CLAY DA SILVA GOES	PR	2.432
MACAPÁ	45.123	MARCELO DE MATOS DIAS	PSDB	2.706
MACAPÁ	45.369	ULYSSES GUIMARAES AIRES DA COSTA	PSDB	2.234
MACAPÁ	13.801	EDILSON VIEIRA ROCHA	PT	4.415
MACAPÁ	14.444	LUIZ CANTUÁRIA BARRETO	PTB	3.895
MACAPÁ	25.123	JAIME DA SILVA PEREZ	DEM	2.718
MACAPÁ	40.123	WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO	PSB	3.831
MACAPÁ	40.789	NEUZA MONTEIRO DE VELASCO	PSB	3.564
MACAPÁ	40.111	ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA	PSB	3.357
MAZAGÃO	23.456	LUCIRENE DA SILVA PIRES	PPS	405
MAZAGÃO	25.555	RAIMUNDO CHAGAS SILVEIRA DOS SANTOS	DEM	313
MAZAGÃO	11.789	LUIZ ANTONIO DE SOUSA BALIEIRO	PP	392
MAZAGÃO	15.555	MIGUEL DA FONSECA E SILVA	PMDB	669
MAZAGÃO	15.123	FABRICIO FERREIRA FLEXA	PMDB	398
MAZAGÃO	55.555	BENEDITO DA SILVA BRAGA	PSD	362
MAZAGÃO	20.000	LENI LIMA DA CRUZ	PSC	326
MAZAGÃO	43.000	JOSÉ RONALDO DE QUEIROZ PINHEIRO	PV	267
MAZAGÃO	40.123	DOMINGOS DO SOCORRO PEREIRA BELO	PSB	338
MAZAGÃO	40.111	JOSE HOSANA NUNES DA SILVA	PSB	334
MAZAGÃO	22.123	CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO CARMO	PR	321
OIAPOQUE	23.000	PAULO ROGERIO MALAFAIA	PPS	164
OIAPOQUE	15.800	JOÃO MARCO MENDONÇA	PMDB	338
OIAPOQUE	15.123	NILSON DE OLIVEIRA CALUF	PMDB	292
OIAPOQUE	43.111	ARTUR LIMA DE SOUZA	PV	501
OIAPOQUE	11.789	ORIVAL BARBOSA COSTA	PP	385
OIAPOQUE	11.615	RAMOS DOS SANTOS	PP	377
OIAPOQUE	10.800	CLEBIANO JUVENCIO DA SILVA	PRB	323
OIAPOQUE	13.123	JOSÉ NAZARENO RODRIGUES	PT	200
OIAPOQUE	40.040	ANGELINA DOS SANTOS RIBEIRO	PSB	331
OIAPOQUE	40.401	MIGUEL MARIANO DE SOUSA	PSB	181
OIAPOQUE	17.000	MARIA IOLANDA SOUSA DA COSTA	PSL	344
PORTO GRANDE	27.123	ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA	PSDC	296
PORTO GRANDE	27.258	CLEDISON PANTOJA ANDRADE	PSDC	219
PORTO GRANDE	45.678	PEDRO CELSO MONTEIRO JORDÃO	PSDB	395
PORTO GRANDE	45.123	JOAO MARTINS DA COSTA	PSDB	287
PORTO GRANDE	50.123	GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO	PSOL	395
PORTO GRANDE	65.369	ÉRICA CARLA BENJÓ DE ANDRADE	PC do B	327
PORTO GRANDE	40.400	FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA	PSB	278
PORTO GRANDE	13.580	MARILANDIA DOS SANTOS DE SALES	PT	285
PORTO GRANDE	15.666	JOSÉ MARIA CABRAL DE ABILIO	PMDB	207
PRACUÚBA	12.012	ROBERTO TEIXEIRA DE MOURA	PDT	180
PRACUÚBA	12.123	ALCI MENDES GURJÃO	PDT	90
PRACUÚBA	22.456	GILMÁRIO CARVALHO TAVARES	PR	85
PRACUÚBA	65.123	DARINTO COSTA OLIVEIRA	PC do B	109
PRACUÚBA	40.123	EUCLIDES DIAS DE MORAES	PSB	98
PRACUÚBA	70.222	WANDERLEY PANTOJA RAMOS	PT do B	124
PRACUÚBA	20.333	ORLEANE DIAS MENDES	PSC	73
PRACUÚBA	15.123	EGLESON ALMEIDA DA COSTA	PMDB	101
PRACUÚBA	23.222	REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA	PPS	98
SANTANA	15.699	FABIO JOSÉ DOS SANTOS	PMDB	1.463
SANTANA	45.123	JOSIVALDO SANTOS ABRANTES	PSDB	1.202
SANTANA	55.000	ADELSON BORGES ROCHA	PSD	1.073
SANTANA	55.123	ROBSON ROGER COUTINHO	PSD	675
SANTANA	22.000	ANDERSON ALMEIDA FEIO	PR	1.183
SANTANA	22.456	M DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO	PR	1.024
SANTANA	13.013	JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA	PT	1.983
SANTANA	13.300	RICHARD MADUREIRA DA SILVA	PT	1.787
SANTANA	40.190	RAIMUNDO IVO GIUSTI	PSB	885
SANTANA	25.456	JAILSON CORREA SIMPLÍCIO	DEM	1.547
SANTANA	25.800	RONILSON BARRIGA MARQUES	DEM	1.221
SANTANA	19.369	JOSÉ VICENTE DA SILVA MARQUES	PTN	921
SANTANA	23.123	CLAUDOMIRO DE MORAES GUEDES	PPS	691
SERRA DO NAVIO	25.321	JEZIEL SILVA E SILVA	DEM	160
SERRA DO NAVIO	15.699	FAUSTO JOSÉ DOS SANTOS	PMDB	211
SERRA DO NAVIO	15.000	JOSÉ ROBERTO DA SILVA JESUS	PMDB	130
SERRA DO NAVIO	12.111	ERIVALDO GOMES DE SOUZA	PDT	169
SERRA DO NAVIO	22.369	ROBSON SOUZA MACHADO	PR	123
SERRA DO NAVIO	12.456	EDIVALDO SOARES DOS SANTOS	PDT	106
SERRA DO NAVIO	40.401	JOHNY MAIKOM FIGUERODO LIMA	PSB	121
SERRA DO NAVIO	40.000	OSEAS DOS SANTOS	PSB	117
SERRA DO NAVIO	13.123	IVONE SILVA DOS SANTOS	PT	94
TART	22.345	LEANDRO MENDES FERREIRA	PR	379
TART	12.369	JOSE DO ESPIRITO SANTO FARIAS REIS	PDT	289
TART	15.000	EDY CARLOS BRAZAO DA SILVA	PMDB	262
TART	15.111	JOSE AUGUSTO DIAS GURJÃO	PMDB	215
TART	40.234	JOABSON OLIVEIRA DA ROCHA	PSB	250
TART	40.231	JOSÉ DOS SANTOS ROCHA	PSB	175
TART	14.444	FRANCINEIDE MOREIRA	PTB	309
TART	70.456	JOSE MENESES CARVALHO	PT do B	245
TART	70.111	ISAAC BARBOSA DE SOUZA	PT do B	214
VITÓRIA DO JARI	45.000	EDCARLOS CORRÊA BARBOSA	PSDB	213
VITÓRIA DO JARI	25.789	GERSON CALDEIRA DE FREITAS	DEM	139
VITÓRIA DO JARI	40.789	LINDOMAR PASTANA DE OLIVEIRA	PSB	225
VITÓRIA DO JARI	22.456	JORGILENO DO CARMO VIEIRA	PR	255
VITÓRIA DO JARI	22.777	ADINAILTON DA SILVA RIBEIRO	PR	234
VITÓRIA DO JARI	22.123	ROSINEIDE CARVALHO DA SILVA	PR	220
VITÓRIA DO JARI	13.123	MARIA DE NAZARÉ LIMA DINIZ	PT	301
VITÓRIA DO JARI	10.123	CID DOS SANTOS SOUZA	PRB	259
VITÓRIA DO JARI	14.123	JOSÉ DA ASSUNÇÃO  CÂMARA	PTB	256

Município de Macapá

PSOL vence em Macapá e conquista 1ª capital da sua história

O PSOL conseguiu eleger o seu primeiro prefeito em uma capital. O vereador Clécio Luís (foto da esquerda) derrotou o prefeito de Macapá, Roberto Góes (foto da direita), em uma disputa bastante acirrada. Com 99,86% das urnas apuradas, Clécio aparecia como o vencedor com 50,59% dos votos válidos. Góes conseguiu 49,41%. A diferença entre os dois era de apenas 2.287 votos.

Clécio Luís tem 40 anos e é vereador desde 2004 e já foi secretário de Educação no governo de João Capiberibe (1995-2002). Sua candidatura obteve apoio do Senador Randolfe Rodrigues.

A campanha de Clécio chegou a provocar conflitos entre dirigentes do PSOL de outros estados. Logo após o primeiro turno, ele recebeu apoio de um candidato derrotado do DEM. Foi uma adesão pessoal e dirigida contra o prefeito Góes, mas acabou provocando gritaria entre os membros mais radicais do PSOL, que acusaram uma aliança com inimigo ideológico.

O senador Randolfe Rodirgues disse que a reação foi um exagero e garantiu que o PSOL de Macapá não fez nenhuma concessão em trocado apoio do candidato do DEM.

Prefeito derrotado — Roberto Góes, de 46 anos, governava a capital desde 2009. No poder, foi acusado de participação em esquemas de fraudes em licitações e chegou a ser preso em 2011 pela Polícia Federal. Passou dois meses preso em Brasília. Solto, reassumiu a prefeitura e buscou a reeleição. 

Roberto Góes também é um dos últimos membros do grupo conhecido como "harmonia" liderado pelo ex-governador Waldez Góes que foi acusada de protagonizar um dos maiores escândalos da história do estado: o desvio centenas de milhões de reais em verbas enviadas pelo governo federal.

A derrocada de parte do grupo começou em setembro de 2010, quando a Polícia Federal deu início à operação "Mãos Limpas" e prendeu o então governador Pedro Paulo Dias (PP) e seu antecessor Waldez Góes (PDT). Este último, primo de Roberto. 

Clécio Luís já anunciou parte do secretariado

O prefeito eleito Clécio Luís (PSOL) anunciou os nomes de sua equipe de governo. Alguns nomes já participaram desde os primeiros levantamentos da equipe de transição. Três critérios básicos foram utilizados pelo prefeito eleito Clécio Luís (PSOL) na escolha dos nomes do secretariado: técnico, ético e político.

Charles Chelala, coordenador da equipe de transição, disse que muitas informações já foram colhidas sobre a realidade da administração pública de Macapá, porém, outras informações básicas, como por exemplo o organograma da máquina pública, continuam emperrados.

Confira abaixo o secretariado:

Coordenadoria de Agências Distritais: Marililson de Souza;

Sub-Prefeitura Zona Norte: Antônio Neilo Nascimento;

Cia de Trânsito: Wladmir Belmiro;

Macapá Previdência: Elcima Albuquerque Sales;

Fundação de Cultura: Márcia Corrêa;

Sec. Extraordinária de Mobilização: Claudiomar Rosa da Silva;

Sec. de Assistência Social: Gilvano Moraes;

Sec. de Obras: Helder Fábio Figueiredo do Carmo;

Sec. Meio Ambiente: Luiz Fernando de Souza;

Sec. Desenvolvimento Urbano e Habitacional: Éden Paulo Almeida;

Sec. Desenvolvimento Econômico: José dos Santos Oliveir;

Sec. Manutenção Urbanistica: José Mont'Alverne Neto;

Sec. Educação: Saul Peloso da Silva;

Controladora geral: Nair Mota dias;

Procuradoria do Município: Emanuel Dante de Oliveira;

Sec. Administração: Franco Aurélio souza;

Sec. Finanças: Paulo Sergio Abreu bentes.

Município de Santana

Robson Rocha é eleito o novo prefeito do município de Santana e consolida uma antiga 

rivalidade entre Rosemiro Rocha e Antonio Nogueira

        

Com 41,78% dos votos apurados, Robson Rocha e a vice professora Roselina Matos da coligação “De mãos dadas por Santana” (PTB/DEM) venceram as eleições municipais de 2012. Foram 22.977 votos contabilizados contra 21.589 votos da candidata Marcivânia Flexa (PT/PSB).

Derrotada, Marcivânia chegou a denunciar armação, afirmando que Randolfe e Sarney apoiaram grupo político que arruinou Santana.

Na noite de sexta-feira, 5 de Outubro, o boato de que a candidata pelo PT à prefeita de Santana, Marcivânia Flexa, tinha sido presa, em um motel com a quantia de R$ 2 milhões, se espalhou de forma tão rápida no município que sua eleição tida como certa em Santana, até por seus adversários, terminou com a derrota nas urnas.

Segundo Marcivânia Flexa foi a posição política adotada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL), que em Santana se aliou ao PTB e DEM, e ao próprio senador José Sarney. "Grupos políticos que ele conhece os modos operantes, modos que ele no passado reprovava", lamentou.

Para Marcivânia há dúvida de que a ação articulada pelo Ministério Público Eleitoral teve influência de pessoas poderosas. "Era noite, mas foi uma ação que deu muita visibilidade. Muita gente foi para o motel onde eu supostamente estava presa. A Polícia Federal se negou a emitir uma nota informando à população de que eu não havia sido presa e que também não havia sido encontrado absolutamente nada, então me estranhou essa negativa. Conseguimos uma liminar na Justiça garantindo que a verdade fosse informada à população, e vai ser dada agora, depois que o prejuízo já foi causado", lamentou.

Além das redes sociais, segundo a candidata, houve fortes indícios de que uma empresa foi contratada para enviar mensagens para inúmeros celulares, dando a falsa informação da prisão. 

Como era sexta-feira, a candidata não pôde recorrer aos programas eleitorais para se defender. Alguns programas de TV e rádio repercutiram no sábado, 6, a informação da suposta apreensão de dinheiro e prisão, sem ouvir o outro lado ou a Polícia Federal, a fonte oficial que poderia desmentir o fato.

De acordo com Marcivânia, na manhã de sábado já tinha panfleto pronto e circulando em Santana anunciando a prisão dela e apreensão do dinheiro. "Até hoje, algumas pessoas ainda pensam que essa informação é verdadeira, mas quem me conhece sabe que não é, porque eu jamais seria presa, muito menos com dinheiro porque não é assim que eu faço campanha", disse.

Destarte, a coligação de Marcivânia decidiu abrir um processo pedindo uma ação de investigação judicial eleitoral. Na ação, a Coligação pediu, entre outros, a suspensão do processo eleitoral e a realização de uma nova eleição, ou ainda, a cassação do diploma de Robson Rocha e consequente nomeação de Marcivânia. Posteriormente, a juíza eleitoral ANA LUCIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA, deferiu liminar à Ação de Investigação Judicial Eleitoral -70740.2012.603.0006, onde a coligação "Santana com Novo Gás", da candidata derrotada, justificou ter sido prejudicada por ação da Polícia Federal. Contudo, em 27 de Novembro, o desembargador Agostino Silvério, por decisão judicial, garantiu que o prefeito eleito de Santana, Robson Rocha (PTB) fosse diplomado.

O desembargador argumentou que houve “incompetência do juízo para receber, processar e julgar pedidos de anulação de eleição, suspensão de efeitos de declaração de resultados de eleição ou designação de nova data para eleição suplementar”. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedida pela coligação da candidata derrotada Marcivânia Flexa (PT) não tem poder para anular a eleição municipal em Santana. “Impossível nos estreitos limites da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, discutir a pretendida anulação da eleição majoritária, cujas fraudes e falsidades têm campo próprio para deliberação. De todo modo aqui não há qualquer nulidade , vez que o juízo singular, na sentença, cabe delimitar o campo da prestação jurisdicional”, avaliou o desembargador. 

Robson Rocha foi eleito no último dia 7 de outubro, com 22.977 votos (41,78% dos votos válidos) contra 21.589 votos (39,26% dos votos válidos) da petista Marcivânia. Os números representam para o desembargador a expressa vontade dos munícipes de Santana. 

“A subversão da vontade popular conferida nas urnas, com a adoção da extremada medida de inviabilizar o exercício do mandato eletivo, exige provas, que apontem, com inegável segurança, a comprovação do ilícito investigado, o que será alcançado através da regular instrução processual”, acrescentou Agostino Silvério. 

O pedido de liminar foi deferido de maneira parcial. Com a decisão do desembargador, Robson Rocha foi diplomado.

O prefeito diplomado de Santana, Robson Rocha (PTB), anunciou em cerimônia no Plenário da Câmara de Vereadores, os nomes que comporão o primeiro escalão do governo municipal santanense a partir de 1 de janeiro de 2013. 

Algumas secretarias não tiveram seus titulares anunciados, o que deverá ocorrer ainda antes de 1 de janeiro.