Uma Nota Técnica que está sendo feita pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) selará o futuro da Unimed Macapá. O prazo para que a operadora do plano de saúde procedesse a alienação das carteiras terminou ontem, mas a execução da determinação da ANS só deve acontecer depois que for editada a nota técnica que levará em consideração a argumentação do recurso administrativo interposto pela Unimed.
Segundo a assessora de imprensa da ANS, Isabella Eckstein, depois de confeccionada, a Nota Técnica será submetida à diretoria colegiada da ANS. Ela não quis estipular um prazo, mas disse que será em breve.
A Nota Técnica é quem definirá como a Unimed Macapá sairá do mercado regulado de prestação de serviços de plano de saúde. Há duas situações possíveis. Se a decisão for pelo cancelamento do registro perante a ANS, a Unimed pode continuar atuando, por exemplo, como rede prestadora de outras operadoras. Se a decisão for pela liquidação extrajudicial, a operadora será fechada definitivamente.
Segundo os tramites na ANS, com dívidas milionárias no mercado, dentre elas, R$ 5 milhões só de impostos devidos e não pagos à Prefeitura de Macapá o desfecho mais provável seria a liquidação extrajudicial. O passivo da Unimed, que chegaria a casa dos R$ 20 milhões, tecnicamente deixa o plano sem opções de gestão do rombo ao mesmo tempo em que presta serviços aos segurados. Pelas normas de regulação do setor, a integridade da prestação de serviços aos usuários está ameaçada e por isso o plano teria que ser fechado.
Portabilidade especial
Em caso de não haver operadoras interessadas em assumir a carteira de 38 mil clientes, a Agência fará uma oferta pública, convocando operadoras interessadas em adquirir os clientes.
A ANS também pode determinar um regime de portabilidade especial ou extraordinária, segundo também informou a assessora de imprensa da ANS Isabella Eckstein.
Neste caso os clientes devem eles mesmos procurar uma nova operadora de plano de saúde, com vantagens da troca, basicamente sem ter de cumprir carências de atendimento e terem mantidas integralmente as condições vigentes dos contratos adquiridos sem restrições de direitos ou prejuízos para os beneficiários.
Fundada em 1985, a Cooperativa Unimed Macapá era o maior plano de saúde do Amapá. Em 2012 os números apontavam 188 médicos cooperados e 287 funcionários. A Unimed também foi o primeiro plano privado a inaugurar um hospital próprio em 1997. De lá para cá a estrutura não cresceu, ao contrário dos segurados. Segundo informações obtidas por A Gazeta, estima-se que cerca de 90% de sua rede credenciada tenha cancelado o atendimento por falta de pagamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário