O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) confirmou participação na greve nacional que ocorrerá no período de 23 a 25 de abril, determinada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os profissionais da área cruzarão os braços em todos os municípios amapaenses reivindicando cumprimento da Lei do Piso Salarial, melhores condições de trabalho e outros direitos atualmente desrespeitados.
O sindicato de cada Estado organizará a greve. No Amapá, o Sinsepeap fará greve em todos os municípios durante três dias. Entre as reivindicações está a necessidade dos políticos, em Brasília, aprovarem o Plano Nacional de Educação. Nele, o percentual do PIB destinado à educação passa dos atuais 5% para 10%. Isso pode ser feito progressivamente até alcançar o percentual desejado.
O professor Rildo Frederico, do Sinsepeap, disse que as reivindicações estarão focadas na valorização dos profissionais em educação. Citou como exemplo a questão previdenciária. “Vários municípios recolhem 11% do salário do servidor para garantir a aposentadoria, só que esse percentual não é repassado para os regimes próprios de previdência (institutos regularizados para gerir os direitos do servidor)”, lamentou.
Esses institutos de previdência próprios são os seguintes: em nível de Estado, aAmapá Previdência (Amprev); dos municípios de Macapá, a Fundação Macapá Previdência (Macapaprev) e Santana, a Previdência Social do Município deSantana (Sanprev). “No caso da Amprev, por exemplo, faz alguns meses que a parcela do servidor é recolhida, mas o Estado não deposita no cofre da instituição. Isso é perigoso porque o servidor ao se aposentar corre o risco de não receber o valor correto da aposentadoria prevista”, alertou Rildo Frederico.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que se trata de uma semana tradicionalmente destinada ao debate das questões educacionais e terá como prioridade a mobilização sindical. “Mais um ano que estaremos lutando com uma greve nacional para que o piso salarial seja efetivamente aplicado no país”, concluiu.
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