O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP) divulga balanço de processos julgados pelos Juízes-Membros em 2012. Foram, ao todo, 566 processos julgados, sendo eles 05 Ações Cautelares; 03 Ações de Investigação Judicial Eleitoral; 01 Ação Penal; 09 Consultas; 10 Exceções; 01 Habeas Corpus; 01 Inquérito; 20 Mandados de Segurança; 29 Processos Administrativos; 198 Prestações de Contas; 14 Petições; 21 Propagandas Partidárias; 01 Reclamação; 242 Recursos Eleitorais; 01 Registro de Órgão de Partido Político em Formação; 09 Representações e 01 Suspensão de Segurança/Liminar.
Os processos foram julgados em 66 sessões judiciárias e 63 sessões administrativas do pleno do TRE-AP. Apesar dos 566 processos julgados, apenas 423 processos foram distribuídos em 2012 no TRE-AP, ou seja, o saldo de processos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral foi positivo.
Pedra Branca
Na próxima quarta-feira (09) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reúne pela primeira vez em 2013 para tratar, dentre outros assuntos, das eleições suplementares que acontecerão no município de Pedra Branca do Amaparí no mês de março. A sessão, que será presidida pelo presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, iniciará às 17h, no Plenário da Instituição.
A eleição suplementar em Pedra Branca se faz necessária em decorrência do percentual de votos nulos ter ultrapassado 50% do total. Tal fato ocorreu por conta do indeferimento do Registro de Candidatura de Socorro Pelaes à prefeitura, que obteve 53,24% dos votos, porém anulados.
TRE AMAPÁ
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