Ausência do governador Camilo é criticada e Mensagem do Executivo é lida pelo deputado Edinho Duarte (PP), primeiro secretário da AL.
Duas ausências marcaram ontem (2) a sessão de abertura do Ano Legislativo, no plenário da Assembleia: o governador Camilo Capiberibe (PSDB) e o presidente do parlamento estadual, Moisés Souza (PSC). Moisés não compareceu, pois está em São Paulo, onde seu irmão convalesce de uma cirurgia. Já a ausência do governador, que era aguardado para a leitura da Mensagem do Executivo, foi criticada pelo deputado Edinho Duarte, que o substituiu na função.
"Não posso deixar de lamentar a ausência do governador Camilo", disse ao final da leitura. "O governador deve ter algo mais importante para fazer do que comparecer para ler a sua mensagem", ironizou Edinho, após informar que "de 9 horas ao meio dia de hoje, o governador esteve na solenidade de troca de comando do 14º BIS do Exército".
O constrangimento entre os deputados foi maior, porque, como lembrou Edinho Duarte, "Camilo saiu desta Casa para o Palácio do Setentrião". Após ler a mensagem do Executivo, e já fazendo a saudação aos deputados, Duarte ponderou: "Apesar das divergências, todas as vezes que o governador Camilo vir aqui, ele vai se sentir em casa".
Impasse do orçamento
A mensagem de Camilo Capiberibe enviada aos deputados descreveu as dificuldades do primeiro ano de governo e focou no impasse em torno do orçamento de 2012. O texto do governador enfatiza que a falta de diálogo entre Executivo e Legislativo empurrou a questão orçamentária para o STF, onde o governo do Estado contestou as emendas que elevaram a proposta original de R$ 3,168 bilhões para R$ 3,599 bilhões.
De acordo com o Executivo, o principal questionamento na LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelos deputados gira em torno da diferença na estimativa das transferências do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que representa 70% das receitas estaduais. O governo considera que os deputados superestimaram as transferências do FPE em R$ 412 milhões, por isso houve a contestação no STF.
Em linhas gerais, a mensagem do executivo aponta que em 2012 o governo aposta suas fichas na conclusão da BR-156 e inauguração da ponte binacional do Oiapoque, implantação de banda larga, através de cabeamento ótico, e na estadualização do Porto de Santana.
Harmonia e independência
Na saudação ao parlamento, Edinho Duarte destacou que a maioria dos deputados não saiu de férias, já que permaneceu em regime de auto-convocação por causa do impasse no orçamento, que foi aprovado em sessão extraordinária no final de dezembro. Ele lembrou que os poderes possuem relações harmônicas, mas são autônomos e independentes.
"O orçamento não é do governo, nem do Executivo, ele é do Estado e cabe aos deputados fazer as alterações necessárias, como fizemos em atenção às demandas dos poderes", disse. Duarte considerou que o impasse do orçamento "é página virada".
A abertura do Ano Legislativo foi presidida pelo deputado Júnior Favacho (PMDB), vice-presidente da Mesa Diretora. Além dos deputados, estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Justiça, Mário Gurtyev, o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM), o promotor de Justiça Márcio Augusto Alves, e o secretário de Planejamento Juliano Del Castilho.
Fonte: A Gazeta
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