sábado, 4 de fevereiro de 2012

Estatuto da Juventude no Senado

O projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) apresentou três pontos que geraram divergências e polêmicas entre os senadores: meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer; desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais; e vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a programas destinados aos jovens. O relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), fechou parecer preliminar pela aprovação do texto oriundo da Câmara e apresentou emendas próprias, além de acolher sugestões de outros senadores. Porém, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou voto em separado, no qual discorda de Randolfe em alguns pontos e acolhe emendas de outros colegas.
Superada essa etapa na CCJ, a matéria ainda será examinada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 

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